Brazil: Patent Litigation 2023 – IAM Media

Nosso sócio Claudio Barbosa e nossa advogada Viviane Trojan são os autores do artigo “Brazil: Patent Litigation”, publicado no Global Patent Litigation 2023, pelo IAM.

Trazendo perspectivas sobre liminares em disputas judiciais em patentes, o Q&A possibilita uma análise completa sobre violações e estratégias nesse contexto. “A violação de patente é tanto uma ofensa criminal quanto um delito civil; no entanto, como a violação de propriedade intelectual é considerada um crime menos grave, os proprietários de patentes geralmente movem ações civis em vez de criminais. Em ações civis, os titulares de patentes podem obter liminares e outras medidas para impedir a infração enquanto o caso estiver pendente de decisão final”, explicam.

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