A CMED publicou no DOU (13.10) o Despacho do Secretário—Executivo 1/2017, que prorroga até o dia 20/10/2017 o prazo da Consulta Pública … CMED – Prorrogada CP de Resolução sobre processo administrativo de apuração de infrações
A Comissão do Direito da Moda (CDMD) organizou na última semana um debate sobre Moda e Sustentabilidade nos objetivos globais da ONU. Participaram do evento representantes de comissões de direito da moda, advogados especialistas em propriedade intelectual e executivos de grandes indústrias dessa área.
A ANVISA publicou no DOU (02.10) a Resolução da Diretoria Colegiada 179/2017 que altera a RDC 39/2013 (procedimentos administrativos para concessão da Certificação … CBPF – ANVISA publica RDC que altera a metodologia de trabalho de inspeções internacionais
Gabriel Leonardos, sócio do nosso escritório, participou da edição de setembro da revista Tribuna do Advogado, em uma reportagem especial sobre as características do universo shakespeariano que possibilitaram a elaboração do livro “Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados”, no qual contribuiu com o capítulo Shakespeare e a concorrência desleal.
A ANVISA publicou no DOU (12.09) a Resolução da Diretoria Colegiada 172/2017 que dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação … Pesquisa científica | ANVISA publica RDC sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos
Dia 24 de agosto a Secretaria da EMERJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promovem a 113º reunião do Direito Empresarial sobre “Falsificação e Pirataria na Moda”.
Oficialmente publicada a nova resolução da ANVISA, RDC Nº 168, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre o procedimento administrativo relativo à prévia anuência da Agência para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos, regulamentado pela Portaria Conjunta ANVISA-INPI N° 01, de 12 de abril de 2017, visando maior agilidade e eficiência no exame técnico de patentes.
A ANVISA publicou no DOU (03/08) a proposta de Consulta Pública 372/2017 para priorização de análises de petições de registro e pós registro … Medicamentos – ANVISA publica CP para priorização de análises de petições de registro e pós registro
Em 01/07/2017, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) iniciou oficialmente um novo projeto piloto para aceleração de exame de pedidos de patente (Patent Prosecution Highway / PPH-PROSUL), com validade até 30/06/2018, sendo este o terceiro programa nesse âmbito lançado no Brasil.
