No dia 28 de dezembro de 2022 o INPI publicou a Nota Técnica no. 03.2022, que atualizou os procedimentos para exame de … Análise De Prova De Uso Ficou Mais Criteriosa No Processo De Caducidade
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria/INPI/PR Nº 079, de 16 de dezembro de 2022, a qual … INPI Publica Novas Regras Para Priorização De Processos De Patentes
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria n° 78, de 16/12/2022, a fase IV do projeto-piloto de … INPI publica a fase IV do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)
Desde outubro de 2021, quando o CEO do Facebook e um dos homens mais ricos do planeta, Mark Zuckerberg, anunciou a mudança … Os influenciadores virtuais e a publicidade no Metaverso e em Mídias Sociais
Nossa sócia Priscila Kashiwabara e os especialistas Breno Alves and Gabriel Cavalcante publicaram, na última semana, o artigo “Sustainable agriculture, green technologies and IP in Brazil” no Global … Agricultura sustentável, tecnologias verdes e Propriedade Intelectual no Brasil
Em meio ao recente colapso financeiro da FTX, que, até pouco tempo, era considerada uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, … Investidor da FTX processa Gisele Bündchen e outras celebridades por suposta publicidade velada
Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no dia 16 de novembro de 2022, trouxe esperança aos titulares de patentes … Nova decisão do STF em favor dos casos de Ajuste de Prazo de Patente (PTA)
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no último dia 8 de novembro de 2022, a Agenda Regulatória para o … Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Agenda Regulatória para o biênio 2023/2024
Em 19 de outubro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2.796/2021, que cria o marco … Projeto de Lei cria Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 14/10/2022, a Resolução CFM nº 2.324/22, que autoriza o uso do canabidiol (CBD) para o … CFM atualiza Resolução sobre prescrição e uso do canabidiol
