Newsletter

Veja as Notícias e Publicações de Kasznar Leonardos, escritório especializado em Propriedade Intelectual, com sedes no RJ, SP e RS.

Kasznar Leonardos recebe selo internacional de qualidade ISO 9001

Certificação reconhece nossa eficiência operacional, com foco na excelência no atendimento ao cliente e na melhoria contínua dos nossos processos de trabalho Kasznar Leonardos recebe selo internacional de qualidade ISO 9001

INPI reconhece o Direito de Precedência como argumento para interposição de Nulidades Administrativas

Por Flávia Tremura e Isabella Faccioli A partir deste mês de novembro o INPI passa a aceitar o direito de precedência de INPI reconhece o Direito de Precedência como argumento para interposição de Nulidades Administrativas

STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes

Em 02.09.2021 foi promulgada a Lei nº 14.200 que modificou a Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96) a fim de A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes

ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas

Lei nº 14.195, de 26.08.2021, melhora o ambiente de negócios do país     A longa “novela” da participação da ANVISA – ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas

Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?

A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 acontecerá nessa sexta-feira (23/07), seguida pela dos Jogos Paralímpicos (24/08), como de Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?

INPI possibilita a revisão do ajuste do prazo de vigência das patentes pela ADI 5529

Após julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o dispositivo do Parágrafo único do Artigo INPI possibilita a revisão do ajuste do prazo de vigência das patentes pela ADI 5529

Texto da MP do Ambiente de Negócios é aprovado pela Câmara dos Deputados e acaba com a anuência prévia para patentes farmacêuticas, além de trazer modificações relevantes sobre nomes empresariais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23 de junho de 2026) o texto da Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MPV Texto da MP do Ambiente de Negócios é aprovado pela Câmara dos Deputados e acaba com a anuência prévia para patentes farmacêuticas, além de trazer modificações relevantes sobre nomes empresariais

Aprovado o primeiro Plano de Ação para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no biênio 2021-2023

No dia 09 de junho de 2021, foi aprovado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Industrial (GIPI) o primeiro Plano de Ação para Aprovado o primeiro Plano de Ação para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no biênio 2021-2023

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei nº 399/2015, sobre usos medicinal, veterinário e industrial da Cannabis

Em votação apertada, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 08 de junho, o Projeto de Lei nº 399/2015 Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei nº 399/2015, sobre usos medicinal, veterinário e industrial da Cannabis