Newsletter

<p>Veja as Notícias e Publicações de Kasznar Leonardos, escritório especializado em Propriedade Intelectual, com sedes no RJ, SP e RS.</p>

Investidor da FTX processa Gisele Bündchen e outras celebridades por suposta publicidade velada

Em meio ao recente colapso financeiro da FTX, que, até pouco tempo, era considerada uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, Investidor da FTX processa Gisele Bündchen e outras celebridades por suposta publicidade velada

Nova decisão do STF em favor dos casos de Ajuste de Prazo de Patente (PTA)

Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no dia 16 de novembro de 2022, trouxe esperança aos titulares de patentes Nova decisão do STF em favor dos casos de Ajuste de Prazo de Patente (PTA)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Agenda Regulatória para o biênio 2023/2024

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no último dia 8 de novembro de 2022, a Agenda Regulatória para o Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Agenda Regulatória para o biênio 2023/2024

Projeto de Lei cria Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil

Em 19 de outubro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2.796/2021, que cria o marco Projeto de Lei cria Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil

CFM atualiza Resolução sobre prescrição e uso do canabidiol

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 14/10/2022, a Resolução CFM nº 2.324/22, que autoriza o uso do canabidiol (CBD) para o CFM atualiza Resolução sobre prescrição e uso do canabidiol

Registro de obras autorais no Brasil agora pode ser feito online

O registro de uma obra autoral, apesar de não ser obrigatório no Brasil, é recomendável, pois fornece maior segurança jurídica ao autor Registro de obras autorais no Brasil agora pode ser feito online

Senado Federal Brasileiro aprova adesão ao Acordo de Haia

O Senado Federal aprovou ontem, dia 6 de outubro de 2022, o Projeto de Decreto Legislativo n° 274/22, que prevê a adesão do Brasil ao Senado Federal Brasileiro aprova adesão ao Acordo de Haia

INPI anuncia que o limite de pedidos de PPH para 2022 foi atingido

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou, em 29 de setembro de 2022, que foi atingido o limite de pedidos de INPI anuncia que o limite de pedidos de PPH para 2022 foi atingido

Novo Regulamento do Sistema Administrativo de Conflitos de Internet relativos a nomes de Domínios no Brasil (SACI-ADM) entra em vigor no próximo dia 1º/10

Em 1º de agosto de 2022 foi aprovado o novo Regulamento do SACI-Adm. Tal Regulamento se aplica aos nomes de domínios “.br” registrados Novo Regulamento do Sistema Administrativo de Conflitos de Internet relativos a nomes de Domínios no Brasil (SACI-ADM) entra em vigor no próximo dia 1º/10

ANVISA aprova nova RDC relacionada aos dispositivos médicos

A ANVISA publicou, no Diário Oficial da União, a RDC nº 751/2022, que dispõe e define, em relação aos dispositivos médicos, as ANVISA aprova nova RDC relacionada aos dispositivos médicos