O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria n° 404, de 21/12/2020, a fase II do projeto-piloto de … INPI publica a fase II do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)
Quatro anos após a publicação das primeiras Diretrizes de Exame para invenções implementadas por computador, o INPI publicou uma nova versão revisada … Patente para Invenções Implementadas por Computador
Criada em julho de 2019, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) finalmente começa dar sinais de operacionalização. Pouco mais de … Site da ANPD já está no ar
No dia 02 de dezembro de 2020, a ONU aprovou por meio de sua Comissão de Drogas, a recomendação emitida pela Organização … ONU retira Cannabis da Lista de Substâncias Entorpecentes
A versão revisada das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia (Instrução Normativa INPI / PR nº 118/2020) … Início da vigência da versão revisada das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, em 19 de novembro de 2020, quatro manuais referentes à análise de anuência prévia … ANVISA publica manuais relacionados à anuência prévia de pedidos de patentes
Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 06, enviada em março de 2019, a Ação Civil Pública nº 0513584-06.2003.4.02.5101, ajuizada em 2002 pelo … A controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente – Um novo capítulo
Entrou em vigor a partir de 01 de outubro de 2020, o projeto Vitrine de PI, uma iniciativa do INPI – Instituto … INPI lança o projeto Vitrine de PI
O INPI, por meio da portaria 247/2020, incluiu um novo modelo de aceleração de exame voltado para depositante Startup e, por meio … INPI institui novas modalidades de trâmite prioritário
O INPI publicou no dia 08 de setembro um comunicado informando a nova data para que a cotitularidade em processos de marcas … Sistema de cotitularidade de marcas terá início no dia 15 de setembro de 2020
