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<p>Veja as Notícias e Publicações de Kasznar Leonardos, escritório especializado em Propriedade Intelectual, com sedes no RJ, SP e RS.</p>

INPI publica nova Política de Relacionamento e Transparência

INPI publica nova Política de Relacionamento e Transparência

Por meio da Portaria/INPI/PR/N° 46, de 27 de novembro de 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou sua nova Política INPI publica nova Política de Relacionamento e Transparência

Estabelecimento de procedimentos para exame de certificados de adição de patentes

Estabelecimento de procedimentos para exame de certificados de adição de patentes

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) já havia estabelecido, por meio da Portaria/INPI/DIRPA N°14, de 29 de agosto de 2024, normas Estabelecimento de procedimentos para exame de certificados de adição de patentes

Atualização sobre a proteção de Indicações Geográficas (IGs) estrangeiras no Brasil, especialmente as originárias da União Europeia

Atualização sobre a proteção de Indicações Geográficas (IGs) estrangeiras no Brasil, especialmente as originárias da União Europeia

De acordo com a lei brasileira, as Indicações Geográficas (IGs) reconhecidas oficialmente no exterior gozam de proteção jurídica automaticamente no Brasil, independentemente Atualização sobre a proteção de Indicações Geográficas (IGs) estrangeiras no Brasil, especialmente as originárias da União Europeia

Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste

Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste

No dia 27 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/2022, que trata da Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste

SENACON suspende publicidades de bets com recompensas e mensagens ao público infantil

Newsletter da nossa sócia Fernanda Magalhães sobre SENACON suspende publicidades de bets com recompensas e mensagens ao público infantil.

No dia 19 de novembro de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do SENACON suspende publicidades de bets com recompensas e mensagens ao público infantil

ANPD inicia tomada de subsídios para regulamentação de Inteligência Artificial e proteção de dados

ANPD inicia tomada de subsídios para regulamentação de Inteligência Artificial e proteção de dados

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) inaugurou, em 6 de novembro, a Tomada de Subsídios voltada ao desenvolvimento de diretrizes ANPD inicia tomada de subsídios para regulamentação de Inteligência Artificial e proteção de dados

INPI muda entendimento sobre o registro de “slogans” como marca

INPI muda entendimento sobre o registro de “slogans” como marca

Em um encontro com os usuários, promovido no dia 30 de outubro de 2024, o INPI anunciou que mudará sua interpretação do INPI muda entendimento sobre o registro de “slogans” como marca

CNPQ define as diretrizes de Propriedade Intelectual aplicáveis a invenções que financiou

CNPQ define as diretrizes de Propriedade Intelectual aplicáveis a invenções que financiou

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), em 20/09/2024, através da Portaria CNPQ n° 1.935 (“Portaria”), definiu as regras de CNPQ define as diretrizes de Propriedade Intelectual aplicáveis a invenções que financiou

Novidades nos procedimentos de transferência de titularidade e alterações de dados de titulares de patentes

Foram divulgadas novidades nos procedimentos relativos às transferências de titularidade e alterações de nome/razão social, endereço/sede e anotação de limitação ou ônus Novidades nos procedimentos de transferência de titularidade e alterações de dados de titulares de patentes

STJ decide sobre a natureza não remuneratória dos planos de opções de compra de ações (stock options)

STJ decide sobre a natureza não remuneratória dos planos de opções de compra de ações (stock options).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em 11/09/2024, à ocasião do julgamento do Tema 1226, que os ganhos decorrentes de planos STJ decide sobre a natureza não remuneratória dos planos de opções de compra de ações (stock options)