Notícias

Por Raquel Correa Barros

CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais

O comércio de produtos ilegais (piratas e contrabandeados) é uma das principais fontes de arrecadação do crime organizado no país. Além de infringir os direitos de proprietários sobre o produto ou a marca, a pirataria também impacta diretamente a economia nacional. Diante da gravidade do tema no contexto brasileiro, a Câmara Municipal de São Paulo instaurou em 2021 a CPI da Pirataria, cujo objetivo é investigar as raízes desse problema.

Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e a advogada Raquel Corrêa Barros detalharam os desdobramentos da operação – que inicia sua segunda etapa neste mês – em um novo artigo publicado no Migalhas, além de explicar sobre como a conscientização é fundamental para reverter esse cenário. Para ler o artigo na íntegra, acesse o link.

Voltar

Últimas notícias por Raquel Correa Barros

8 de fevereiro de 2024

Representantes do Kasznar Leonardos compõem a coordenação de seis Comissões de Estudo da ABPI

Com muito orgulho, anunciamos a nomeação de seis representantes do Kasznar Leonardos nas Comissões de Estudo da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual Representantes do Kasznar Leonardos compõem a coordenação de seis Comissões de Estudo da ABPI

Ler notícia

19 de janeiro de 2024

Nova Lei amplia o papel da Ancine no combate à pirataria de conteúdo audiovisual

A publicação da Lei n.º 14.815, no dia 16 de janeiro desse ano, representa um marco de extrema relevância ao combate à Nova Lei amplia o papel da Ancine no combate à pirataria de conteúdo audiovisual

Ler notícia

21 de novembro de 2023

A nova lei do esporte e a proteção à Propriedade Intelectual

A sanção da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte – LGE) em junho deste ano representa um marco para a tutela A nova lei do esporte e a proteção à Propriedade Intelectual

Ler notícia
plugins premium WordPress