Notícias

Newsletter

24 de outubro de 2018

Empresas são multadas pelo DPDC por prática de publicidade abusiva direcionada ao público infantil

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, publicou esse mês três decisões relativas à publicidade infantil. Campanhas de McDonald´s, Editora Globo Condé Nast e Comércio de Artefatos de Couro Ltda. de 2013 e 2014, direcionadas ao público infantil, foram consideradas como publicidade abusiva pelo DPDC.
 
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

14 de maio de 2025

INPI publica Portaria que estabelece novo cronograma de taxas oficiais

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria INPI/PR nº 10/2025, que estabelece um novo cronograma de taxas oficiais. Esta INPI publica Portaria que estabelece novo cronograma de taxas oficiais

Ler notícia

6 de maio de 2025

Proteção Legal aos desenvolvedores: indenização por licenças irregulares

Nosso escritório obteve recentemente mais uma importante decisão judicial em favor de um cliente desenvolvedor de software, em ação movida contra uma Proteção Legal aos desenvolvedores: indenização por licenças irregulares

  • Kasznar Leonardos
  • Ler notícia

    24 de abril de 2025

    Terceirizados e Pirataria de Software: a Responsabilidade Continua Sendo da Empresa

    Durante auditorias de conformidade de software (License Compliance), é comum que empresas tentem justificar o uso de programas não licenciados com o Terceirizados e Pirataria de Software: a Responsabilidade Continua Sendo da Empresa

  • Kasznar Leonardos
  • Ler notícia
    plugins premium WordPress