Newsletter
15 de abril de 2020
INPI estabelece priorização de tecnologias associadas ao tratamento e ao diagnóstico da Covid-19
Por meio de publicação feita na Revista da Propriedade Industrial n° 2570, de 7 de abril de 2020, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial promulgou a Portaria n° 149/2020, alterando a Resolução 239/19 que disciplina trâmite prioritário de processos de pedido de patente, de forma a permitir tal priorização no exame de pedidos de patente com tecnologia relacionada ao Covid-19.
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Últimas notícias relacionadas
5 de agosto de 2026
Projeto de Lei nº 2.210/2022 avança no Senado e amplia debate sobre o sistema brasileiro de patentes
Acompanhamos de perto a tramitação do Projeto de Lei nº 2.210/2022, que propõe alterações relevantes à Lei da Propriedade Industrial (LPI). Embora … Projeto de Lei nº 2.210/2022 avança no Senado e amplia debate sobre o sistema brasileiro de patentes
17 de julho de 2026
Novas portarias atualizam a regulamentação das “bets” no Brasil
No contexto do contínuo aperfeiçoamento do mercado regulado, o arcabouço normativo das apostas de quota fixa (“bets”) recebeu importantes atualizações com a … Novas portarias atualizam a regulamentação das “bets” no Brasil
1 de julho de 2026
Portaria INPI nº 80/2026 e as Patentes de Novos Usos
A Portaria nº 80/2026, publicada em 30 de junho de 2026, na RPI nº 2895, reformulou o Capítulo 9 das Diretrizes de … Portaria INPI nº 80/2026 e as Patentes de Novos Usos