Newsletter
18 de junho de 2019
Jornadas de Direito Comercial: Os Enunciados já aprovados envolvendo questões de Propriedade Intelectual
Durante a III Jornada de Direito Comercial, ocorrida no Conselho da Justiça Federal (Brasília), nos dias 6 e 7 de junho deste ano, foram aprovados 34 novos enunciados que objetivam esclarecer a interpretação de alguns dispositivos legais referentes ao Direito Comercial. Cumpre destacar que, dentre os enunciados já aprovados nas três Jornadas de Direito Comercial já realizadas pelo CJF, catorze se referem a questões relacionadas, direta ou indiretamente, à propriedade intelectual.
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Últimas notícias relacionadas
28 de abril de 2022
Você conhece a Web 3.0?
A Web 3.0 é a nova tendência mundial que impactará a sociedade moderna no modo como as pessoas se relacionam com a … Você conhece a Web 3.0?
28 de março de 2022
INPI publica nota técnica que fornece orientações sobre a patenteabilidade de eventos de elite.
Em 17 de março de 2022, o INPI disponibilizou a nota técnica INPI/CPAPD n° 01/2022 que provê orientações a respeito da patenteabilidade … INPI publica nota técnica que fornece orientações sobre a patenteabilidade de eventos de elite.
11 de fevereiro de 2022
Proteção de Dados Pessoais agora é um direito fundamental
O Senado Federal aprovou ontem (10/02/2022) a Emenda Constitucional n° 115/2022, originada na Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2019, incluindo a … Proteção de Dados Pessoais agora é um direito fundamental