Machado de Assis em inglês: as nuances entre as traduções e o Domínio Público

É do Brasil! Recentemente, a Tik-Toker Courtney Hennin Novak (@courtneyhenningovak) viralizou nas redes por sua reação a Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, em sua mais recente – e esgotada! – tradução para o inglês. O clássico, publicado originalmente em 1880, em capítulos, na Revista Brasileira, e, em seguida, em formato de livro, está em domínio público no Brasil e o texto original pode ser acessado gratuitamente. Nossa sócia Luciana Minada e a advogada Eduarda Trindade explicam como funciona o domínio público.

No Brasil, a lei que trata dos direitos autorais é a Lei n. 9.610/98, e prevê o prazo de 70 anos contados da morte do autor para a entrada de obras literárias em domínio público, a partir de quando os titulares do direito não podem mais reclamar compensação financeira pelo uso da obra, sendo possível a comercialização, adaptação, tradução, e criação de obras derivadas por qualquer pessoa.

Desde 2004, o Governo Federal alimenta o portal Domínio Público (dominiopublico.bom.br), que funciona como biblioteca digital de conteúdo em domínio público para incentivar a leitura e proporcionar acesso à cultura de forma gratuita e simplificada. O acervo inclui, além da obra completa de Machado de Assis, vasto conteúdo em imagem, vídeo, som e texto.

Mas atenção! A versão em inglês, que abalou as redes, é, essencialmente, uma obra “nova”. Isso significa que, apesar do texto original do clássico estar em domínio público, a tradução de autoria de Flora Thomson-DeVeaux está protegida ainda até 70 anos após a sua morte. No relato da tradutora para a Revista Piauí detalhando o processo para adaptar o texto para o inglês, podemos compreender o trabalho, tempo, e expertise envolvidos nessa empreitada e entendemos o motivo da legislação brasileira estender a proteção de criações autorais às traduções.

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