Novas alterações na LGPD: Congresso rejeita vetos presidenciais e reestabelece sanções

A Portaria nº 80/2026, publicada em 30 de junho de 2026, na RPI nº 2895, reformulou o Capítulo 9 das Diretrizes de … Portaria INPI nº 80/2026 e as Patentes de Novos Usos

Foi recentemente publicada a Portaria Conjunta FOJURJ nº 4/2026, que criou o Comitê Permanente de Propriedade Industrial no âmbito do Fórum do … Portaria Conjunta do Poder Judiciário cria Comitê Permanente de Propriedade Industrial e reforça a cooperação entre Justiça Estadual e Justiça Federal

Por meio da Portaria 05/2026, publicada em 30 de junho de 2026, o INPI anuncia que um novo ciclo de trâmite prioritário, … Novo Ciclo para Pedidos de Trâmite Prioritário, Incluindo PPH, É Aberto no Brasil para Casos de Telecomunicações