Notícias

Por João Luis D’Orey Facco Vianna

Publicada nova norma da ANVISA que se refere à prévia anuência da agência nos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos

Em vigor desde 10 de agosto de 2017 – data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) –, a nova resolução vem confirmar princípios e procedimentos já estabelecidos na Instrução Normativa Nº 01, de 31 de maio de 2017.
 
Clique aqui para acessar a resolução na íntegra.
 
Caso necessitem de informações adicionais a respeito deste assunto, nossas equipes legal e técnica estão à disposição em nossos escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, assim como através do e-mail: mail@kasznarleonardos.com
 
 
Voltar

Últimas notícias por João Luis D’Orey Facco Vianna

15 de setembro de 2020

INPI institui novas modalidades de trâmite prioritário

O INPI, por meio da portaria 247/2020, incluiu um novo modelo de aceleração de exame voltado para depositante Startup e, por meio INPI institui novas modalidades de trâmite prioritário

Ler notícia

15 de abril de 2020

INPI estabelece priorização de tecnologias associadas ao tratamento e ao diagnóstico da Covid-19

Por meio de publicação feita na Revista da Propriedade Industrial n° 2570, de 7 de abril de 2020, o Instituto Nacional da INPI estabelece priorização de tecnologias associadas ao tratamento e ao diagnóstico da Covid-19

Ler notícia

25 de outubro de 2019

INPI publica novas regras para solicitar participação nos programas de Patent Prosecution Highway (PPH)

O INPI publicou a Resolução 252/19, que institui regras para participação no projeto-piloto para o programa de exame compartilhado Patent Prosecution Highway INPI publica novas regras para solicitar participação nos programas de Patent Prosecution Highway (PPH)

Ler notícia