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Por Thereza Gonçalves Curi Abranches

Sem patentes não há inovação

O sistema brasileiro de proteção à propriedade intelectual está passando por uma profunda crise. Desde 2013, tem se reduzido o número de patentes requeridas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De 34.050 pedidos de patente (em 2013), fomos diminuindo progressivamente, até chegarmos a 27.551 pedidos em 2018, e 28.318 em 2019[2]. Para 2020, a projeção é que tenham sido realizados no Brasil cerca de 27.000 pedidos de patente. Enquanto isso, em todo o mundo o número de patentes requeridas subiu, entre 2013 e 2019, de 2.567.900 para 3.224.200, ou, seja, ocorreu um crescimento de 25%, enquanto, em nosso país, sofremos uma redução de 20%.
 
Para se ter uma ideia da ordem de grandeza desses números, em 2019 houve nos EUA 621.453 pedidos, e na Coreia do Sul 224.422. Nos demais países dos BRICS estamos atrás da Rússia, com 45.647 pedidos, e da Índia, com 53.627, e o nosso INPI recebe mais pedidos de patentes apenas do que a África do Sul, com 6.914[3].
 
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