SORRY NOT SORRY – Tyler, The Creator e a suposta violação dos Direitos Autorais de Gilberto Gil

Recentemente, o rapper e estilista norte americano Tyler, The Creator, conhecido por seus grandes sucessos e prêmios musicais, foi notícia na mídia nacional por suposta violação de Direito Autoral de obra musical.

Tyler utilizou a música “Duplo Sentido”, de autoria de Gilberto Gil, para o lançamento de sua nova marca de vestuário, contudo, sem a autorização do autor para tanto. Apesar da notícia de que o estilista teria se desculpado com o cantor brasileiro, conforme a informação publicada na rede social do Gilberto Gil, resta a dúvida: apenas um pedido de desculpas resolve a questão ou estamos diante de uma violação de direitos autorais?

A Lei de Direitos Autorais – LDA (Lei nº 9.610/98) é o principal instrumento jurídico brasileiro para a proteção das obras musicais, prevendo quais os direitos morais e patrimoniais do criador da obra. No caso dos direitos patrimoniais, é resguardado ao autor o direito de exploração de suas obras, sendo que a utilização por terceiros fica condicionada à autorização prévia e expressa do autor, salvo nas hipóteses de exceção previstas na lei. Já em relação aos direitos morais, o titular possui, dentre outras possibilidades previstas na lei, o direito de reivindicar a autoria e ter o seu nome indicado como autor da obra.

Na recente polêmica envolvendo Tyler, The Creator e Gilberto Gil, a suposta ocorrência de violação dos direitos autorais da música “Duplo Sentido” estaria fundamentada na utilização desautorizada da obra musical e na ausência de menção de autoria, em desacordo com as normas da LDA. Assim, é muito importante que os artistas se atentem às regras para utilização de obras intelectuais protegidas, pois eventual reconhecimento da existência de infração apodera resultar na obrigação de pagamento de indenização por danos materiais e morais.

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