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Por Rafael Lacaz Amaral

29 de fevereiro de 2024

Uso indevido de propriedade intelectual está disseminado no mercado brasileiro

Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral foi entrevistado pelo propmark em matéria sobre o uso indevido de Propriedade Intelectual no Brasil. Ele comentou sobre o famoso caso da marca “Hawaiian Tropic”, da empresa norte-americana Edgewell Personal Care. Uma disputa no INPI sobre os direitos da marca durou mais de 30 anos, devido a um registro homônimo indevido e ilegal por uma empresa brasileira. Com o trabalho desenvolvido pelo Kasznar Leonardos, a Edgwell conquistou, finalmente, a anulação do registro anterior, assegurando a retomada da marca e a sua comercialização no Brasil.

Essa batalha está longe de ser um caso à parte: “A disputa envolvendo a marca mundialmente famosa Hawaiian Tropic é apenas uma dentre várias outras que atualmente estão em análise no INPI e no Poder Judiciário. Infelizmente, há indivíduos que buscam obter lucros indevidos à custa dos direitos alheios”, afirma Rafael. Ele destaca, entretanto, que a legislação brasileira de propriedade industrial garante mecanismos eficazes para proteger registros. “Por isso, é crucial que os empresários estejam atentos a possíveis violações e busquem proteção legal o mais rápido possível”, conclui.

A matéria completa está disponível na edição impressa e online desta semana do Propmark, disponível para assinantes do veículo. Confira.

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