Artigos
10 de abril de 2024
Kasznar Leonardos lança guia sobre as regras publicitárias aplicáveis ao mercado de Bets no Brasil
Descubra o guia completo das regras de publicidade para apostas esportivas no Brasil!
Nossa equipe de Direito de Marketing e Entretenimento do Kasznar Leonardos explora os principais aspectos da legislação atual do país e as diretrizes éticas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) em material inédito, abordando tópicos como as restrições, proibições e regulamentações específicas de Marketing e Publicidade para o setor.
Este guia foi produzido com base na Lei 14.790/2023 e no Anexo ‘X’ do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, garantindo um entendimento claro das regras de apostas esportivas no Brasil.
Acesse o guia completo clicando aqui e saiba um pouco mais sobre este mercado em constante evolução no Brasil.
Últimas notícias relacionadas
20 de agosto de 2025
Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro
Pirataria de software ainda é comum no Brasil e expõe empresas a riscos técnicos, financeiros e jurídicos que superam, de longe, o … Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro
6 de agosto de 2025
Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI
O cenário da Propriedade Intelectual (PI) no Brasil passou por uma atualização relevante com a publicação da Portaria GM/MDIC n.º 110/2025 e … Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI
25 de julho de 2025
Artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide” é premiado pela Mondaq
O artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide“, escrito pela nossa sócia Fernanda Magalhães e publicado em dezembro de 2024, foi um … Artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide” é premiado pela Mondaq