Artigos
Kasznar Leonardos lança guia sobre as regras publicitárias aplicáveis ao mercado de Bets no Brasil
Descubra o guia completo das regras de publicidade para apostas esportivas no Brasil!
Nossa equipe de Direito de Marketing e Entretenimento do Kasznar Leonardos explora os principais aspectos da legislação atual do país e as diretrizes éticas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) em material inédito, abordando tópicos como as restrições, proibições e regulamentações específicas de Marketing e Publicidade para o setor.
Este guia foi produzido com base na Lei 14.790/2023 e no Anexo ‘X’ do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, garantindo um entendimento claro das regras de apostas esportivas no Brasil.
Acesse o guia completo clicando aqui e saiba um pouco mais sobre este mercado em constante evolução no Brasil.
Últimas notícias relacionadas
29 de julho de 2026
O custo de construir uma marca antes de protegê-la
Uma marca pode levar anos para se consolidar. No ambiente digital, porém, esse processo pode acontecer muito rapidamente. Uma plataforma, um canal … O custo de construir uma marca antes de protegê-la
24 de julho de 2026
As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, … As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
8 de julho de 2026
O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND
Resumo A crescente judicialização das disputas envolvendo patentes essenciais a padrões tecnológicos (Standard Essential Patents – SEPs) tem deslocado o foco do … O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND