Notícias

Por Clara Dorigo

7 de novembro de 2023

Ministério da Fazenda Publica Nova Portaria Com Regras Gerais Para O Mercado De Apostas Esportivas

No último dia 27 de outubro, o Ministério da Fazenda (MF) publicou a Portaria Normativa MF nº 1.300/2023, que estabelece regras gerais Ministério da Fazenda Publica Nova Portaria Com Regras Gerais Para O Mercado De Apostas Esportivas

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27 de setembro de 2023

Publicidade Médica: o que muda com a Resolução 2.336/2023?

No dia 13 de setembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM), responsável por regular a atividade dos médicos no Brasil, Publicidade Médica: o que muda com a Resolução 2.336/2023?

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6 de julho de 2023

Casol Warhol v. Goldsmith: uso justo aplicado às artes plásticas

Nossa sócia Fernanda Magalhães e as colaboradoras Clara Dorigo e Eduarda Trindade abordaram, em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), recente Casol Warhol v. Goldsmith: uso justo aplicado às artes plásticas

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19 de junho de 2023

Decisão do STJ reconhece a licitude do uso de expressão exagerada de propaganda por Heinz

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1759745/SP interposto por Unilever (titular da marca Hellmann’s) contra Heinz, Decisão do STJ reconhece a licitude do uso de expressão exagerada de propaganda por Heinz

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16 de fevereiro de 2023

Advertising Law | Retrospectiva Anual | 2022

O time de Direito do Marketing & Entretenimento do Kasznar Leonardos tem o prazer de publicar a primeira Advertising Law: Retrospectiva Anual, Advertising Law | Retrospectiva Anual | 2022

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