Por Clara Dorigo
7 de novembro de 2023
Ministério da Fazenda Publica Nova Portaria Com Regras Gerais Para O Mercado De Apostas Esportivas
No último dia 27 de outubro, o Ministério da Fazenda (MF) publicou a Portaria Normativa MF nº 1.300/2023, que estabelece regras gerais … Ministério da Fazenda Publica Nova Portaria Com Regras Gerais Para O Mercado De Apostas Esportivas
27 de setembro de 2023
Publicidade Médica: o que muda com a Resolução 2.336/2023?
No dia 13 de setembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM), responsável por regular a atividade dos médicos no Brasil, … Publicidade Médica: o que muda com a Resolução 2.336/2023?
6 de julho de 2023
Casol Warhol v. Goldsmith: uso justo aplicado às artes plásticas
Nossa sócia Fernanda Magalhães e as colaboradoras Clara Dorigo e Eduarda Trindade abordaram, em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), recente … Casol Warhol v. Goldsmith: uso justo aplicado às artes plásticas
19 de junho de 2023
Decisão do STJ reconhece a licitude do uso de expressão exagerada de propaganda por Heinz
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1759745/SP interposto por Unilever (titular da marca Hellmann’s) contra Heinz, … Decisão do STJ reconhece a licitude do uso de expressão exagerada de propaganda por Heinz
16 de fevereiro de 2023
Advertising Law | Retrospectiva Anual | 2022
O time de Direito do Marketing & Entretenimento do Kasznar Leonardos tem o prazer de publicar a primeira Advertising Law: Retrospectiva Anual, … Advertising Law | Retrospectiva Anual | 2022
