Notícias

Artigos

Anatel: Os esforços da agência no combate à pirataria de IPTV

Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e os advogados Raquel Corrêa Barros e Leonardo Severiano Ribeiro escreveram um artigo para o Migalhas. Eles analisaram os esforços que a Anatel tem feito para combater a pirataria de produtos de IPTV não homologados.

IPTV, sigla para “Internet Protocol Television” (Televisão por Protocolo de Internet) é uma tecnologia que utiliza redes de internet para transmitir sinais de televisão e conteúdo de vídeo on-demand. Uma prática que tem sido constante ultimamente é a comercialização de TV Boxes sem autorização e a assinatura de aplicativos clandestinos que emulam e replicam as IPTVs.

Leia a análise completa aqui.

Voltar

Últimas notícias relacionadas

20 de maio de 2026

O combate à pirataria audiovisual no Brasil e o novo papel da Ancine

A pirataria audiovisual deixou, há muito, de ser um problema marginal ou restrito à proteção privada de direitos autorais. No Brasil, o O combate à pirataria audiovisual no Brasil e o novo papel da Ancine

Ler notícia

8 de maio de 2026

Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI

Pedidos divididos em patentes expõem limites do poder regulatório do INPI e reforçam segurança jurídica na inovação. I. Introdução: O sistema de Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI

Ler notícia

28 de janeiro de 2026

Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial

O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, vai além do simbolismo. A cada ano, a data reforça Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial

Ler notícia