Artigos
26 de fevereiro de 2024
Anatel: Os esforços da agência no combate à pirataria de IPTV
Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e os advogados Raquel Corrêa Barros e Leonardo Severiano Ribeiro escreveram um artigo para o Migalhas. Eles analisaram os esforços que a Anatel tem feito para combater a pirataria de produtos de IPTV não homologados.
IPTV, sigla para “Internet Protocol Television” (Televisão por Protocolo de Internet) é uma tecnologia que utiliza redes de internet para transmitir sinais de televisão e conteúdo de vídeo on-demand. Uma prática que tem sido constante ultimamente é a comercialização de TV Boxes sem autorização e a assinatura de aplicativos clandestinos que emulam e replicam as IPTVs.
Leia a análise completa aqui.
Compartilhar:
Últimas notícias relacionadas
29 de julho de 2026
O custo de construir uma marca antes de protegê-la
Uma marca pode levar anos para se consolidar. No ambiente digital, porém, esse processo pode acontecer muito rapidamente. Uma plataforma, um canal … O custo de construir uma marca antes de protegê-la
24 de julho de 2026
As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, … As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
8 de julho de 2026
O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND
Resumo A crescente judicialização das disputas envolvendo patentes essenciais a padrões tecnológicos (Standard Essential Patents – SEPs) tem deslocado o foco do … O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND