Newsletter
17 de abril de 2024
Anvisa abre as portas para Startups: Rumo à Inovação em Medicamentos
A Anvisa lançou recentemente um edital de chamamento com objetivo de selecionar Startups envolvidas na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos, visando fornecer suporte estratégico e regulatório. Esta iniciativa pioneira marca um momento importante para o cenário de inovação brasileiro, uma vez que reconhece a relevância das Startups na busca por soluções de saúde mais eficazes e acessíveis para a população brasileira.
Conforme estipulado pelo edital, serão escolhidas três Startups, sendo uma dedicada ao desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos, outra voltada para medicamentos sintéticos novos e a última focada em produtos biológicos. O propósito com essa seleção é integrar as Startups ao cenário regulatório nacional de medicamentos, proporcionando orientação e suporte específico para medicamentos em estágios iniciais de desenvolvimento.
Para participar do processo, as Startups devem ser nacionais, estar devidamente cadastradas junto à ANVISA e demonstrar o potencial de prevenção ou tratamento, além de comprovar que o medicamento candidato está em fase de desenvolvimento.
As inscrições já estão abertas e assim permanecerão até o dia 07 de maio de 2024. A expectativa é que o resultado das Startups escolhidas seja divulgado ainda em junho desse ano.
Caso queira saber mais sobre os desdobramentos regulatórios e jurídicos relacionados ao programa de apoio a Startups da Anvisa, não hesite em contatar os nossos sócios: viviane.trojan@kasznarleonardos.com e felipe.monteiro@kasznarleonardos.com.
Últimas notícias relacionadas
27 de agosto de 2025
Uso Temporário de Software sem Licença: Responsabilidade Legal Independente da Duração
Empresas frequentemente argumentam, durante auditorias, que a utilização de software sem licença ocorreu por um período breve, como dias ou semanas, na … Uso Temporário de Software sem Licença: Responsabilidade Legal Independente da Duração
22 de agosto de 2025
Atualização do Brasil: Plataformas Digitais Sob Pressão
Um debate significativo surgiu recentemente no Brasil após um episódio envolvendo o criador de conteúdo Felca. A controvérsia girou em torno da … Atualização do Brasil: Plataformas Digitais Sob Pressão
20 de agosto de 2025
STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas
Na última quarta-feira, 13 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 914 de repercussão geral … STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas