Nossa advogada Giovanna Verginelli Mezher participou da revista nº2/2023 da IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, … 5G no Brasil: Equilíbrio entre Cooperação e Concorrência
Nossa sócia Luciana Minada foi convidada pelo Migalhas para comentar sobre a entrada do filme do Mickey “Steamboat Willie” em domínio público e a consequente expiração … Mickey Mouse de Steamboat Willie em domínio público: o que isso significa?
Nossa sócia Viviane Trojan conversou com a revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios sobre as regulamentações necessárias para empreendedores do segmento de … Produção de cosméticos exige licenças sanitárias
No dia 26 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 68.233/2023 que regulamenta o fornecimento gratuito de … Decreto regulamenta o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS de São Paulo
Nossa sócia Luciana Minada foi convidada pelo Meio & Mensagem a analisar a entrada dos principais personagens da Disney em domínio público … Como fica o domínio público do Mickey e da Minnie no Brasil?
O Presidente da República sancionou com vetos, no dia 30 de dezembro de 2023, o Projeto de Lei nº 3.626/23 (Lei 14.790/23, … Apostas esportivas (bets) passam a ser regulamentadas no Brasil
Neste início de ano, a notícia de que o Mickey e a Minnie caíram em domínio público tem gerado burburinho e, como … Mickey e Minnie em domínio público? No Brasil ainda não!
É oficial! A Mondelēz Brasil, detentora da marca BIS, anunciou o acordo com o São Paulo Futebol Clube pelos naming rights do … O jogo além do futebol: MorumBIS e a revolução dos naming rights
Uma informação positiva veio no apagar das luzes do expediente forense de 2023. O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, … TRF da 2ª Região segue atuando para aprimorar sua especialização em PI
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou em 19 de dezembro de 2023 novas regras relacionadas ao pagamento e quitação de … Pagamentos de Anuidades no Brasil: Novas Regras
