Empresas frequentemente argumentam, durante auditorias, que a utilização de software sem licença ocorreu por um período breve, como dias ou semanas, na … Uso Temporário de Software sem Licença: Responsabilidade Legal Independente da Duração
Um debate significativo surgiu recentemente no Brasil após um episódio envolvendo o criador de conteúdo Felca. A controvérsia girou em torno da … Atualização do Brasil: Plataformas Digitais Sob Pressão
Em 19 de agosto de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou uma consulta pública sobre a minuta das Diretrizes … Consulta Pública do INPI sobre a Minuta de Diretrizes de Invenções Relacionadas à IA
Na última quarta-feira, 13 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 914 de repercussão geral … STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas
Pirataria de software ainda é comum no Brasil e expõe empresas a riscos técnicos, financeiros e jurídicos que superam, de longe, o … Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro
O “morango do amor” – doce artesanal com cobertura crocante – virou febre nas redes sociais e pelo Brasil. Com a popularidade, … Morango do Amor: Doce tradição ou infração de marca registrada?
Em 6 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que trata da ampliação da base de incidência … CIDE Tecnologia | Agosto 2025
A DECA, referência nacional em louças e metais sanitários, acaba de ser reconhecida como marca de alto renome pelo INPI, título reservado … Deca, líder absoluta em louças e metais sanitários, agora é marca de alto renome
O cenário da Propriedade Intelectual (PI) no Brasil passou por uma atualização relevante com a publicação da Portaria GM/MDIC n.º 110/2025 e … Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI
Na economia digital atual, o uso de software é essencial para o funcionamento da maioria das empresas. No entanto, essa dependência traz … Prevenção e Controle: Como Evitar o Uso de Software Pirata na Estrutura da Sua Empresa
