O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou nesse mês três portarias regulamentando o trâmite prioritário no exame de marcas, com vista … Atualizações Regulatórias sobre o Trâmite Prioritário em Marcas
O avanço da tecnologia trouxe inúmeras facilidades para o consumo de conteúdo audiovisual, mas também abriu espaço para práticas que colocam em … Combate ao IPTV Pirata e Alerta para Riscos Legais e Digitais
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de julho de 2025, a Portaria GM/MS nº 7.687, de 24 de … Novidade da semana para a propriedade intelectual na saúde
Com grande satisfação, anunciamos que nossa sócia Flávia Tremura foi reconhecida como Influenciadora do Lexology em Propriedade Intelectual no segundo trimestre de 2025. … Flávia Tremura foi reconhecida como Lexology Legal Influencer
O artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide“, escrito pela nossa sócia Fernanda Magalhães e publicado em dezembro de 2024, foi um … Artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide” é premiado pela Mondaq
Nossa sócia Viviane Trojan, em entrevista à revista Piauí, comentou os desafios enfrentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para monitorar … Um mata-leão na guerra do Whey Protein
Em 23 de agosto de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou a Resolução CD/ANPD nº. 19/2024, que aprovou … Contagem regressiva: 30 dias para se adequar às regras de Transferência Internacional de Dados
O respeito aos direitos de propriedade intelectual, especialmente no que se refere ao uso de softwares licenciados, é uma obrigação fundamental no … Propriedade intelectual no ambiente corporativo: riscos reais para empresas e empregados
Em entrevista exclusiva ao Valor Econômico, nossa sócia Fernanda Magalhães comenta o uso de IA na publicidade, recurso cada vez mais utilizado … Anúncio feito apenas com IA reabre debate sobre limites e regras
Nosso sócio Gabriel Leonardos, em entrevista concedida ao Valor Econômico, comentou a recente discussão sobre a Lei da Reciprocidade, no contexto das … Empresas recorrem a advogados em busca de medidas protetivas contra tarifaço
