Se encerra no dia 13/09 o prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública 1.197 aberta pela Agência Nacional de Vigilância … ANVISA abre Consulta Pública para alterar a RDC 481/2021 sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais
O PDL 466/2022 para a aprovação do texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos … Aprovação do Tratado de Budapeste avança no Brasil para reconhecimento Internacional de depósitos de micro-organismos
Em 22.08.2023, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) decidiu pelo arquivamento de representação contra Volkswagen Brasil e a agência de publicidade AlmapBBDO … CONAR arquiva representação contra campanha publicitária da Volkswagen que recriou imagem da cantora Elis Regina
No dia 16 de agosto de 2023, foi lançado o primeiro pool de patentes voltado para a próxima geração de veículos conectados com … Avanci lança o programa de licenciamento de patentes essenciais do 5G para a indústria automotiva
Não é novidade que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sofre há anos com o atraso no exame de pedidos de … Câmara aprova projeto de lei que fortalece o orçamento do INPI
Em 8 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução GIPI/MDIC Nº 7, de 4 de agosto de 2023 que … Resolução do GIPI cria Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial
No dia 03.08.23, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, por meio … Especialização da Justiça Federal no Rio de Janeiro: 12ª Vara Federal assume casos de Propriedade Intelectual
Entraram em vigor, no dia 1º de agosto, as novas diretrizes para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e … Nova RDC para laboratórios de Análises Clínicas: ampliação dos exames de triagem e inovação dos serviços em farmácias
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) anunciou, no dia 27 de julho de 2023, a criação de um Grupo de Trabalho … CONAR cria GT para elaboração de Normas Éticas relacionadas à publicidade de apostas esportivas
Após mais de 4 anos de discussão, foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 1.182, a fim de … Medida Provisória que regulariza o mercado de apostas esportivas é publicada
