Por Marisa Moura Momoli
15 de abril de 2020
INPI estabelece priorização de tecnologias associadas ao tratamento e ao diagnóstico da Covid-19
Por meio de publicação feita na Revista da Propriedade Industrial n° 2570, de 7 de abril de 2020, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial promulgou a Portaria n° 149/2020, alterando a Resolução 239/19 que disciplina trâmite prioritário de processos de pedido de patente, de forma a permitir tal priorização no exame de pedidos de patente com tecnologia relacionada ao Covid-19.
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15 de abril de 2025
Senado Federal aprova Projeto de Lei que amplia o prazo de proteção de cultivares, mas ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados
O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PLS nº 404/2018) que amplia o período de proteção de novas variedades vegetais (cultivares). … Senado Federal aprova Projeto de Lei que amplia o prazo de proteção de cultivares, mas ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados
2 de dezembro de 2024
Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste
No dia 27 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/2022, que trata da … Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste
9 de setembro de 2024
Kasznar Leonardos é vencedor do LMG Life Sciences
Temos a honra de anunciar que o Kasznar Leonardos venceu o prêmio de Escritório de Propriedade Intelectual do ano do Brasil no … Kasznar Leonardos é vencedor do LMG Life Sciences