INPI estabelece priorização de tecnologias associadas ao tratamento e ao diagnóstico da Covid-19

A bióloga Marisa Momoli é coautora do capítulo “A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente”, … Artigo: A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente

O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PLS nº 404/2018) que amplia o período de proteção de novas variedades vegetais (cultivares). … Senado Federal aprova Projeto de Lei que amplia o prazo de proteção de cultivares, mas ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados

No dia 27 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/2022, que trata da … Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste