Em 23 de agosto de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou a Resolução CD/ANPD nº. 19/2024, que aprovou … Contagem regressiva: 30 dias para se adequar às regras de Transferência Internacional de Dados
O respeito aos direitos de propriedade intelectual, especialmente no que se refere ao uso de softwares licenciados, é uma obrigação fundamental no … Propriedade intelectual no ambiente corporativo: riscos reais para empresas e empregados
Em entrevista exclusiva ao Valor Econômico, nossa sócia Fernanda Magalhães comenta o uso de IA na publicidade, recurso cada vez mais utilizado … Anúncio feito apenas com IA reabre debate sobre limites e regras
Nosso sócio Gabriel Leonardos, em entrevista concedida ao Valor Econômico, comentou a recente discussão sobre a Lei da Reciprocidade, no contexto das … Empresas recorrem a advogados em busca de medidas protetivas contra tarifaço
Nossa sócia Fernanda Magalhães, em entrevista ao Valor Econômico, apresentou os dados compilados no relatório “Advertising Law – Retrospectiva Anual”, produzido pelo … Publicidade digital responde por 84,6% das denúncias ao Conar em 2024, diz relatório
A terceira edição da “Advertising Law: Retrospectiva Anual”, com representações julgadas pelo CONAR em 2024, já está disponível! A publicação, elaborada pelo … Publicada a terceira edição da “Advertising Law: Retrospectiva Anual”
O uso de tecnologias de rastreamento e telemetria por desenvolvedores de software para detectar e combater o uso não autorizado de seus … Rastreamento e Telemetria no Combate à Pirataria de Software: Uma Análise à Luz da LGPD e do GDPR
No dinâmico universo da publicidade, a busca incessante por criatividade e impacto mercadológico é uma constante. Mas essa busca frequentemente esbarra em … Plágio na Publicidade – muito além dos limites dos direitos autorais
Nossos sócios Rafael Lacaz e Raquel Barros são os autores do artigo ‘Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à … WTR 2025: Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’
Em entrevista ao jornal O Globo, nossa sócia e especialista em Direito Autoral, Luciana Minada, comentou o crescente uso de ferramentas de … Jornal sem jornalismo: plataformas usam IA para burlar direitos autorais de veículos de imprensa
