Artigos

O sócio Cláudio Barbosa e a advogada Aline Zinni publicaram artigo no Monitor Mercantil abordando o aparente antagonismo do direito à proteção de dados e do combate ao Covid-19.

Em meio às discussões acirradas, sobre a criminalização do não pagamento do ICMS declarado, sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) … A crise do fim da faculdade: e agora, o que eu vou fazer da minha vida?

A carta patente é um documento emitido, por meio de um pedido feito por um Requerente, por um órgão governamental (no Brasil, … Monitoramento de Vacinas contra Arboviroses através de Documentos Patentários

No excelente editorial Desafios à Inovação, de 8/8/2019, o Estadão expôs as recentes conclusões do prestigiado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) … Faltam estímulos para inovação

O presidente da República assinou, em 26 de junho de 2019, o decreto de promulgação do Protocolo de Madri. O texto do … Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro internacional de marcas

Publicada no dia 30 de abril de 2019 para marcar os 100 dias do atual governo, a Medida Provisória nº 881, conhecida … MP da Liberdade Econômica: Much ado about nothing? Questões que não restaram resolvidas e pontos de atenção quanto às alterações legislativas realizadas

Neste brevíssimo artigo farei uma análise do número de patentes depositadas no Brasil por entidades nacionais a partir da edição da Lei … A Lei da Inovação (Lei 10.973/2004) e as patentes originadas do Brasil – um caso de boas intenções não realizadas

Não há dúvidas de que a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – no fim de 2018 – era … Mais autonomia para a ANPD

Meu contato com o mundo do South by Southwest (SXSW) começou de forma muito inusitada: no meu voo de conexão para Austin, … Austin: onde start-ups divulgam suas ideias

Uma decisão recente do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) chamou a atenção nos últimos dias, por decidir cancelar o … A exclusividade do uso da marca Big Mac