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O capítulo “Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos”, de autoria de nossos sócios Claudio Barbosa, Viviane Trojan e da advogada Giovanna Mezher, … Lexology GTDT – Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos 2024
No dia 13 de setembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM), responsável por regular a atividade dos médicos no Brasil, … Publicidade Médica: o que muda com a Resolução 2.336/2023?
Já está disponível no The Trademark Reporter (TMR), revista científica editada pela International Trademark Association (INTA), a resenha do livro Book Review: Artificial … Resenha: The Trademark Reporter por Elisabeth Kasznar
Nos Estados Unidos, a renomada destilaria de uísque Jack Daniel está processando uma empresa de brinquedos para animais. O motivo? Um brinquedo … The good parody: limites entre paródias e marcas registradas
A criação de cunho artístico e intelectual por sistemas de inteligência artificial (IA) não é exatamente uma novidade, a exemplo de pinturas … Obras criadas por IA e os desafios sob o ponto de vista de direito autoral
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Nosso sócio Gabriel Leonardos discute os principais argumentos para defesa do prazo de dois anos para concessão de patentes no Brasil, em … Em defesa do prazo de dois anos para concessão de patentes no Brasil
O time de Direito do Marketing & Entretenimento do Kasznar Leonardos tem o prazer de publicar a primeira Advertising Law: Retrospectiva Anual, … Advertising Law | Retrospectiva Anual | 2022
Diante da crescente comercialização de produtos falsificados em plataformas de marketplace, é fundamental proteger os direitos e garantir a segurança da marca. … Obrigatoriedade no fornecimento dos dados de porta lógica de origem pelos provedores de aplicação em caso de venda de produtos piratas através de plataformas de marketplace
