Foi promulgada a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação contra … Brasil aprova nova lei de reciprocidade comercial que pode afetar marcas e patentes de empresas estrangeiras
No mundo digital de hoje, o uso de software sem licença deixou de ser uma prática oculta ou isenta de riscos. Com … Você pode correr, mas não pode se esconder: Como as tecnologias de rastreamento e os Programas de License Compliance estão moldando o futuro da Proteção de Software
O INPI anunciou por meio de notícia em seu portal que o limite de 140 requerimentos de PPH para o segundo trimestre … INPI: Limite de PPHs de Pedidos de Telecomunicações Atingido para o Segundo Trimestre de 2025
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou novos limites para recebimento de requerimentos de PPH em 2025 por meio da Portaria … Atualizações sobre requerimentos de PPH para o segundo trimestre de 2025
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou um estudo inovador sobre IP Finance no Brasil, explorando o potencial da propriedade intelectual … INPI Lança Estudo Inédito sobre IP Finance no Brasil
No dia 28 de janeiro, celebra-se o Dia Internacional da Proteção de Dados, data de especial relevância para refletir sobre o progresso … Dia Internacional da Proteção de Dados: Cenário Brasileiro traz atuação da ANPD e aumento de ações judiciais
Na última terça-feira (07.01.2025), Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou em seu perfil no Instagram uma alteração nas políticas de moderação de … Mudanças nas Políticas de Moderação de Conteúdo da Meta: Repercussões no Brasil
No dia 24 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 15.070 de 23 de dezembro … Lei de Bioinsumos: novo marco regulatório para a agricultura sustentável no Brasil
No último dia de funcionamento do Poder Judiciário antes do recesso forense (período em que os prazos judiciais ficam suspensos e em … Justiça brasileira proíbe cobrança de royalties por tecnologia em domínio público
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou modificações no Programa Patent Prosecution Highway (PPH) por meio da Portaria 48/2024, publicada na … Novas Regras para o Programa Patent Prosecution Highway (PPH) no Brasil
