Artigos
11 de outubro de 2023
Lexology GTDT – Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos 2024
O capítulo “Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos”, de autoria de nossos sócios Claudio Barbosa, Viviane Trojan e da advogada Giovanna Mezher, foi publicado no guia especial do Lexology, Getting The Deal Through.
O conteúdo abrange um vasto material legislativo sobre a área farmacêutica e equipamentos de saúde no Brasil, esmiuçando a estrutura regulatória, as regras para prática clínica, autorizações de marca e de emenda, recall de produtos, divulgação de propagandas, uso de contraindicações e produtos não licenciados, venda e fornecimento, além de atualizações e tendências da área.
No site, você encontra leis e regulações de países ao redor do mundo de forma democratizada, disponíveis a todos, com o Kasznar Leonardos sendo o representante do Brasil nesta divulgação.
Leia o conteúdo completo aqui.
Últimas notícias relacionadas
29 de julho de 2026
O custo de construir uma marca antes de protegê-la
Uma marca pode levar anos para se consolidar. No ambiente digital, porém, esse processo pode acontecer muito rapidamente. Uma plataforma, um canal … O custo de construir uma marca antes de protegê-la
24 de julho de 2026
As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, … As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
8 de julho de 2026
O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND
Resumo A crescente judicialização das disputas envolvendo patentes essenciais a padrões tecnológicos (Standard Essential Patents – SEPs) tem deslocado o foco do … O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND