Neste 26 de fevereiro de 2019 entrou em vigor a nova Instrução Normativa nº 95/2018 publicada em 28 de dezembro de 2018, … Breves comentários sobre a nova Instrução Normativa que trata de Indicações Geográficas
O INPI (Instituto Brasileiro da Propriedade Industrial) instituiu, por meio da Resolução No. 235/2019, a fase II do Projeto-piloto PPH (Patent Prosecution … INPI institui fase II do projeto-piloto PPH com o Japão (JPO)
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) abriu, em 6 de fevereiro de 2019, uma consulta pública sobre uma atualização das Diretrizes … Consulta pública sobre as diretrizes de exame de pedidos de patente na área da biotecnologia
Medida provisória que criou a ANPD também postergou por seis meses o prazo para adequação às normas da LGPD, que entrará em vigor apenas em agosto de 2020
Kasznar Leonardos tem o prazer de anunciar que, em 1º de janeiro de 2019, Diego Mônaco, Fábio Ferreira e Priscila Kashiwabara ingressarão … Kasznar Leonardos anuncia novos sócios para 2019
Como alternativa para reduzir a fila de pedidos de patente pendentes de exame e dar celeridade ao seu exame técnico, o Instituto … INPI publica Resolução No. 227/2018 referente ao aproveitamento do exame de outras jurisdições
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, publicou esse mês três decisões relativas à publicidade … Empresas são multadas pelo DPDC por prática de publicidade abusiva direcionada ao público infantil
Em todo o mundo são claras as regras relativas à apresentação de emendas a pedidos de patentes, enquanto a repartição oficial de … A controvérsia a respeito da apresentação de emendas a pedidos de patente no Brasil
Na 19ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANVISA (ROP 19/2018), foi aprovada a abertura de Consulta Pública que tratará da … ANVISA abrirá consulta pública para regulamentação de produtos para saúde sob medida
Em seu esforço contínuo para diminuir o backlog de pedidos de patentes aguardando exame, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assinou … INPI institui projeto piloto PPH com a Dinamarca
