Por Rafael Lacaz Amaral

4 de abril de 2016

Newsletter 2016.05 Estamos preparados para o novo Código de Processo Civil!

A Equipe de contencioso judicial em matérias de

Propriedade Intelectual de Kasznar Leonardos Advogados

se reuniu para discutir a implementação concreta das

alterações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no dia 18 de março, em workshop realizado no escritório de São Paulo, nos dias 04 e 05 de março, marcando o encerramento do profundo ciclo de estudos da equipe sobre o tema.

Há quase um ano foi promulgado o Novo Código de Processo Civil (NCPC), uma lei muito esperada que incorpora um projeto ousado de mudança de cultura na relação processual. Por meio do NCPC, o legislador nos propõe abandonar a cultura excessivamente adversarial

da advocacia brasileira e substituí-la pela busca de relações processuais colaborativas, nas quais as partes caminhem lealmente na direção da solução de seus conflitos. Mudanças deste porte não são fáceis, nem

simples, e o texto do NCPC nos mostra isso. Há procedimentos que se mantiveram intactos; em outros, apenas se solidifica aquilo que já vinha sido aplicado pelos tribunais; por fim, há aqueles em que as alterações

são profundas.

Para compreender as modificações de forma ampla, a Equipe participou de numerosos cursos, apresentações e palestras ao longo dos últimos anos, leu e releu artigos e livros sobre o assunto, discutiu as dúvidas que surgiam e fez centenas de anotações para referência. A preparação individual dos nossos advogados para o NCPC permeou

as atividades e o investimento do escritório em cursos e treinamentos para o exercício 2015.

Em dezembro de 2015, a Equipe avançou e entrou na fase de debate coletivo conceitual e operacional do NCPC. Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro de 2016, nossas equipes mantiveram alta periodicidade de reuniões e aprofundaram o entendimento sobre os impactos das disposições do NCPC na rotina de acompanhamento

processual, nos procedimentos internos do escritório e, sobretudo, na elaboração de novas estratégias para a defesa dos interesses dos clientes.

Com times em três estados – Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul -, as conclusões, testes das teses e ajustes finais foram realizados de maneira geograficamente integrada por dezesseis advogados, sendo seis sócios.

O resultado pode ser experimentado por cada um de nossos clientes, a partir do dia 18 de março de 2016, na segurança das respostas, na confiança nas estratégias e na manutenção da qualidade do serviço de Kasznar Leonardos Advogados. Desde logo: estamos preparados!

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