Dando continuidade aos projetos de prioridade de tramitação, o INPI publicou a Portaria/INPI/PR Nº 053, de 16 de dezembro de 2021, a … INPI anuncia Fase II da priorização de Tecnologias Disponibilizadas no Mercado e Resultantes de Financiamento Público
Certificação reconhece nossa eficiência operacional, com foco na excelência no atendimento ao cliente e na melhoria contínua dos nossos processos de trabalho … Kasznar Leonardos recebe selo internacional de qualidade ISO 9001
Por Flávia Tremura e Isabella Faccioli A partir deste mês de novembro o INPI passa a aceitar o direito de precedência de … INPI reconhece o Direito de Precedência como argumento para interposição de Nulidades Administrativas
A proteção de dados pessoais está em voga no Brasil. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a PEC 17/19, que incluiu a proteção … ANPD aprova Regulamento do Processo de Fiscalização e Processo Administrativo Sancionador
Após longos estudos, e da realização de uma consulta pública, recentemente o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou a Portaria … INPI passa a aceitar o registro de marcas de posição
O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que … STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia
Em 02.09.2021 foi promulgada a Lei nº 14.200 que modificou a Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96) a fim de … A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes
Lei nº 14.195, de 26.08.2021, melhora o ambiente de negócios do país A longa “novela” da participação da ANVISA – … ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas
A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 acontecerá nessa sexta-feira (23/07), seguida pela dos Jogos Paralímpicos (24/08), como de … Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?
Após julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o dispositivo do Parágrafo único do Artigo … INPI possibilita a revisão do ajuste do prazo de vigência das patentes pela ADI 5529
