O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, publicou esse mês três decisões relativas à publicidade … Empresas são multadas pelo DPDC por prática de publicidade abusiva direcionada ao público infantil
Em todo o mundo são claras as regras relativas à apresentação de emendas a pedidos de patentes, enquanto a repartição oficial de … A controvérsia a respeito da apresentação de emendas a pedidos de patente no Brasil
Na 19ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANVISA (ROP 19/2018), foi aprovada a abertura de Consulta Pública que tratará da … ANVISA abrirá consulta pública para regulamentação de produtos para saúde sob medida
Em seu esforço contínuo para diminuir o backlog de pedidos de patentes aguardando exame, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assinou … INPI institui projeto piloto PPH com a Dinamarca
Como alternativa para acelerar o exame de pedidos de patente em diversas áreas, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) publicou a … INPI institui projeto piloto PPH INPI-UKIPO
A Lei da Propriedade Industrial determina que o uso da marca deve ser iniciado nos 5 (cinco) anos seguintes à data de … Novas regras do INPI para validação de provas de uso de marcas em processo de caducidade
Gestada ao longo de oito anos, a primeira Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil está a poucos dias … Congresso Nacional aprova projeto de Lei Geral de Dados Pessoais
Conforme informado em nosso Comunicado nº 01/2018, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recentemente publicou a Resolução nº 208, que entrou … Instruções complementares referentes às Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área Química
A expansão dos serviços de internet deu relevância à publicidade por meio de links patrocinados. O serviço, prestado pelas operadoras de mecanismos … É ilícito o uso de marcas alheias em links patrocinados
Em continuação ao nosso Comunicado de março de 2017, referente à consulta pública sobre as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente … Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área Química
