Notícias
Institucional
9 de agosto de 2017
Publicada nova norma da ANVISA que se refere à prévia anuência da agência nos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos
Oficialmente publicada a nova resolução da ANVISA, RDC Nº 168, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre o procedimento administrativo relativo à prévia anuência da Agência para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos, regulamentado pela Portaria Conjunta ANVISA-INPI N° 01, de 12 de abril de 2017, visando maior agilidade e eficiência no exame técnico de patentes.
7 de agosto de 2017
Medicamentos – ANVISA publica CP para priorização de análises de petições de registro e pós registro
A ANVISA publicou no DOU (03/08) a proposta de Consulta Pública 372/2017 para priorização de análises de petições de registro e pós registro … Medicamentos – ANVISA publica CP para priorização de análises de petições de registro e pós registro
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4 de agosto de 2017
Brasil inicia novo projeto piloto de PATENT PROSECUTION HIGHWAY (PPH) com países da América do Sul
Em 01/07/2017, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) iniciou oficialmente um novo projeto piloto para aceleração de exame de pedidos de patente (Patent Prosecution Highway / PPH-PROSUL), com validade até 30/06/2018, sendo este o terceiro programa nesse âmbito lançado no Brasil.
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3 de agosto de 2017
Produtos para saúde – ANVISA publica CP para ampliação do prazo de validade de registro
No DOU de 02/08/2017, a ANVISA publicou a Consulta Pública 371/2017, que trata da ampliação, de 5 para 10 anos, do prazo … Produtos para saúde – ANVISA publica CP para ampliação do prazo de validade de registro
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2 de agosto de 2017
ANVISA publica proposta de iniciativa para o Registro Nacional de Implantes
A ANVISA publicou a proposta de iniciativa que trata da criação do Registro Nacional de Implantes (RNI) no DOU de 01/08/2017, através … ANVISA publica proposta de iniciativa para o Registro Nacional de Implantes
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2 de agosto de 2017
MDIC e INPI fazem consulta pública sobre proposta para combater backlog de patentes
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriram para Consulta Pública uma Proposta de Norma para regulamentar o processo simplificado de deferimento de pedidos de patente. O objetivo da proposta é resolver de forma rápida o backlog de pedidos de patente que aguardam exame, atualmente excedendo 230.000 casos.
2 de agosto de 2017
Leite em Pó – Internalização de Regulamento Mercosul sobre o uso aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia
Após aprovação na ROP 19/2017, a proposta de iniciativa para internalização de Regulamento Mercosul que dispõe sobre os aditivos alimentares e os … Leite em Pó – Internalização de Regulamento Mercosul sobre o uso aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia
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27 de julho de 2017
Justiça de São Paulo permite comercialização de medicamento genérico enquanto pedidos de patente do medicamento de referência estão pendentes de análise
O laboratório Allergan havia obtido tutela antecipada para impedir a comercialização do genérico do Combingan®, mas tal decisão foi revogada em sentença … Justiça de São Paulo permite comercialização de medicamento genérico enquanto pedidos de patente do medicamento de referência estão pendentes de análise
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21 de julho de 2017
ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual) promove mesa redonda para discutir as alterações no procedimento de registro de Software no INPI
Na última quinta-feira, 20 de julho, a ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual) promoveu uma mesa redonda para discutir as alterações no procedimento de registro de Software no INPI. O encontro contou com a participação de Alexandre Lopes Lourenço, Coordenador Geral de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica do INPI.
13 de julho de 2017
Impressão 3D – ANVISA interdita linha de produção de próteses customizadas
A ANVISA informou em seu site, no dia 04/07/2017, o início de operação que interditou, por no mínimo 30 dias, linha de produção de próteses personalizadas de face e crânio.
Segundo a Agência, as próteses do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai – Joinville) eram produzidas e usadas em pacientes sem a devida autorização sanitária.
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22 de junho de 2017
Applebee’s vai à Justiça para barrar nome dado a cream cracker
Kasznar Leonardos obtém liminar a favor da cadeia de restaurantes Applebee's através de seus advogados Rafael Lacaz e Gustavo Bacalhau.
Nota publicada originalmente no O Globo On-line no dia 18/06/2017, às 07:00h. Disponível em: http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/applebees-vai-justica-para-barrar-nome-dado-cream-cracker.html
8 de junho de 2017
IAM Patent 1000 classifica Kasznar Leonardos entre os escritórios líderes
Esta é a sexta edição do IAM Patent 1000 – The World’s Leading Patent Professionals, guia que identifica os principais escritórios e profissionais de patentes em todo o mundo. Kasznar Leonardos é mais uma vez ranqueado na categoria ouro do guia, posicionando-se entre os líderes de mercado.
6 de junho de 2017
Kasznar Leonardos anuncia nova sócia
Com objetivo de ampliar a atuação do escritório e reforçando sua estratégia de crescimento, anunciamos a chegada da advogada Fernanda Magalhães, que será a sócia responsável por uma importante área para o desenvolvimento de KL: Marketing & Entertainment Law.
2 de junho de 2017
Kasznar Leonardos se destaca em 8 categorias do ranking realizado pela Leaders League
Kasznar Leonardos foi destaque na edição 2017 do ranking "Innovation – Technology and Intellectual Property" divulgado pela Leaders League. O escritório foi classificado em 8 categorias, tendo 11 sócios citados na publicação.
17 de janeiro de 2017
Kasznar Leonardos mantém “Ouro” no guia de marcas World Trademark Review 1000 – 2017
O Guia, que já está na 7º edição, identifica e destaca, através de pesquisas qualitativas, os escritórios e os especialistas líderes de mercado na área de Marcas, em 72 jurisdições.