Por Verônica De Sousa Carvalho Borda
7 de novembro de 2023
São Paulo agora conta com varas empresariais em todo o estado
Houve, no mês de outubro, a conclusão da instalação da última vara especializada em matéria empresarial do Tribunal de Justiça do Estado … São Paulo agora conta com varas empresariais em todo o estado
4 de outubro de 2023
Cumprimento de obrigação de fazer e não fazer prevista em sentença deve ser computado em dias úteis
Nossos advogados Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Verônica Borda tiveram seu texto “Cumprimento de obrigação de fazer e não fazer prevista em … Cumprimento de obrigação de fazer e não fazer prevista em sentença deve ser computado em dias úteis
12 de setembro de 2023
Conselho Nacional de Justiça divulga os números do Poder Judiciário de 2022
Como anualmente ocorre, em 28 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça divulgou a 20ª edição do relatório Justiça em Números de … Conselho Nacional de Justiça divulga os números do Poder Judiciário de 2022
8 de agosto de 2023
Especialização da Justiça Federal no Rio de Janeiro: 12ª Vara Federal assume casos de Propriedade Intelectual
No dia 03.08.23, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, por meio … Especialização da Justiça Federal no Rio de Janeiro: 12ª Vara Federal assume casos de Propriedade Intelectual
25 de julho de 2023
Interdição da importação de Cannabis in natura
Desde o dia 20/07/23, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concede mais novas autorizações/comprovantes de cadastro para a importação da … Interdição da importação de Cannabis in natura