ANVISA aprova nova RDC relacionada aos dispositivos médicos
A ANVISA publicou, no Diário Oficial da União, a RDC nº 751/2022, que dispõe e define, em relação aos dispositivos médicos, as … ANVISA aprova nova RDC relacionada aos dispositivos médicos
A ANVISA publicou, no Diário Oficial da União, a RDC nº 751/2022, que dispõe e define, em relação aos dispositivos médicos, as … ANVISA aprova nova RDC relacionada aos dispositivos médicos
As novas gerações de produtos são resultado da combinação, cada vez maior, de diferentes tecnologias, conduzindo a um cruzamento de fronteiras entre … Produtos combinados no Brasil – breves comentários sobre o entendimento atual da Anvisa
O Ministério da Saúde (MS) enviou à ANVISA solicitação de dispensa do registro sanitário, em caráter excepcional e temporário, do medicamento Tecovirimat concentração 200 … ANVISA autoriza uso de medicamento e vacina contra Monkeypox pelo Ministério da Saúde
Em 08/08/2022, durante a 12ª Reunião Extraordinária Pública da DICOL, a Diretoria Colegiada da ANVISA anunciou a finalização da reavaliação toxicológica do … ANVISA decide pelo banimento do Carbendazim
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou, em 22/07/2022, a Portaria nº 458 alterando a Instrução Normativa nº 69/2018 (IN), … Portaria do MAPA dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos
Em recente decisão proferida nos autos do REsp nº 1.972.092-SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Especial interposto … STJ autoriza cultivo e extração de óleo da maconha para fins medicinais
Em dezembro de 2019, a ANVISA iniciou o processo de reavaliação toxicológica do ingrediente ativo (IA) Carbendazim, pois foram identificados indícios de … Reavaliação toxicológica do Carbendazim pela ANVISA prestes a ser concluída
Uma boa notícia para os titulares de patentes no Brasil: o Congresso Nacional manteve o veto nº 48/2021 do Presidente da República que impediu que aqueles … Licença compulsória: titulares de patentes seguem desobrigados a fornecerem know-how e insumos
O fim da 12ª Conferência Ministerial (MC12) da Organização Mundial do Comércio (OMC), na última sexta-feira (17 de junho), trouxe um resultado … Recentíssima decisão da OMC estabelece a suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
Foi publicada na última terça-feira, 14 de junho, a Medida Provisória n° 1.124/22 (MP), transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados … Medida Provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial