Por Nancy Satiko Caigawa

No dia 03.08.23, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, por meio … Especialização da Justiça Federal no Rio de Janeiro: 12ª Vara Federal assume casos de Propriedade Intelectual

Kasznar Leonardos será representado na terceira edição do CSD – ABPI MOOT, uma competição de arbitragem simulada, promovida pelo Centro de Solução … Kasznar Leonardos participa do 3º CSD-ABPI MOOT

Anunciamos, com muito orgulho, que o Kasznar Leonardos foi reconhecido pelo ranking Leaders League Brasil como escritório referência em 10 áreas de … Kasznar Leonardos é ranqueado no Leaders League 2023

Nossos sócios Nancy Caigawa e Tarso Machado participarão do evento “Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual”, promovido pelo Instituto dos Advogados de São … Kasznar Leonardos participa de evento promovido pelo IASP

É com muita honra que anunciamos que três componentes do time Kasznar Leonardos que estão entre as advogadas Mais Admiradas do Brasil … Kasznar Leonardos é ranqueado no Análise Advocacia Mulher 2023

É com orgulho que anunciamos que Kasznar Leonardos foi reconhecido na categoria Gold do WTR 1000, publicado pelo World Trademark Review. O ranking … Kasznar Leonardos é ranqueado no World Trademark Review 1000

O time de Direito do Marketing & Entretenimento do Kasznar Leonardos tem o prazer de publicar a primeira Advertising Law: Retrospectiva Anual, … Advertising Law | Retrospectiva Anual | 2022

A modificação da medida liminar concedida pelo STF   Conforme a nossa Newsletter nº 7/2021, em 7 de abril de 2021, o … Prazo das Patentes no Brasil: que diferença em um dia!

A Equipe de contencioso judicial em matérias de

Propriedade Intelectual de Kasznar Leonardos Advogados

se reuniu para discutir a implementação concreta das

alterações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no dia 18 de março, em workshop realizado no escritório de São Paulo, nos dias 04 e 05 de março, marcando o encerramento do profundo ciclo de estudos da equipe sobre o tema.

Às vésperas da semana da moda mais importante da America Latina, São Paulo Fashion Week, e de um dos eventos mais significantes do Brasil, o Fashion Rio, convém chamar a atenção das empresas e profissionais envolvidos neste ramo, para a necessidade de, mais do que nunca, buscar meios e instrumentos para proteger o que é seu, vale dizer, suas Criações de Moda.

Considerada uma das mais poderosas indústrias globais, a moda tem se mostrado relevante também na economia brasileira, principalmente nos últimos anos, em razão do crescimento do poder aquisitivo do mercado consumidor interno, da internacionalização das marcas brasileiras, e da chegada ao país de grifes de luxo estrangeiras.

Naturalmente, uma série de implicações jurídicas tem surgido neste segmento, notadamente, no que se refere à proteção das criações de moda. Afinal, como proteger algo que possui, em sua essência, natureza transitória e sazonal, traduzindo tendências muitas vezes efêmeras

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aplicou multa de R$ 38,2 milhões ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e a seis associações de gestão coletiva de direitos autorais, por formação de cartel.

Desde 2010, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) vinha questionando administrativamente o valor abusivo de 2,55% da receita bruta das empresas de TV a Cabo, cobrado a título de direitos autorais pelo ECAD e suas associações de artistas, em decorrência da execução pública de obras musicais.