Em 15 de fevereiro entrou em vigor no Brasil a nova edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços (Classificação de Nice … INPI – Nova versão da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Pedidos de Registro de Marca entra em vigor

Nosso sócio Gabriel Leonardos discute os principais argumentos para defesa do prazo de dois anos para concessão de patentes no Brasil, em … Em defesa do prazo de dois anos para concessão de patentes no Brasil

Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e a advogada da área de Anti-Pirataria & Brand Protection, Raquel Corrêa Barros, discutem “O risco do aumento da pirataria … O risco do aumento da pirataria dos defensivos agrícolas

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou, em 28 de fevereiro de 2023, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de … Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

Diante da crescente digitalização e a facilidade de compartilhamento de conteúdo na internet, a proteção às criações encara novos desafios e mudanças. … A gestão coletiva da propriedade intelectual em contextos digitais

Foi publicada, no último dia 10 de fevereiro, a Portaria CNPq nº 1229, de 09 de fevereiro de 2023, que estabelece as … Regras para obtenção de patentes decorrentes de pesquisas patrocinadas pelo Governo brasileiro

O time de Direito do Marketing & Entretenimento do Kasznar Leonardos tem o prazer de publicar a primeira Advertising Law: Retrospectiva Anual, … Advertising Law | Retrospectiva Anual | 2022

Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e os colaboradores Victor Lima e Antônio de Freitas abordaram o compartilhamento de logins de softwares e … Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros

Diversos projetos de lei estão sendo debatidos no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar o desenvolvimento e uso de sistemas de … A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil

Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Viviane Trojan discutiu as recentes negativas do Supremo Tribunal Federal (STF) às indústrias farmacêuticas diante das tentativas de … STF nega pedidos para extensão de patentes de medicamentos

Nos últimos dias de dezembro de 2022 tivemos diversas novidades que facilitam a remessa de royalties para o exterior. Mas as exigências … A facilitação dos pagamentos de royalties para o exterior

No dia 28 de dezembro de 2022 o INPI publicou a Nota Técnica no. 03.2022, que atualizou os procedimentos para exame de … Análise De Prova De Uso Ficou Mais Criteriosa No Processo De Caducidade

Diante da crescente comercialização de produtos falsificados em plataformas de marketplace,  é fundamental proteger os direitos e garantir a segurança da marca. … Obrigatoriedade no fornecimento dos dados de porta lógica de origem pelos provedores de aplicação em caso de venda de produtos piratas através de plataformas de marketplace

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria/INPI/PR Nº 079, de 16 de dezembro de 2022, a qual … INPI Publica Novas Regras Para Priorização De Processos De Patentes

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria n° 78, de 16/12/2022, a fase IV do projeto-piloto de … INPI publica a fase IV do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)