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15 de agosto de 2022

O que é necessário para criar uma startup de sucesso no Brasil?

O sócio e head da Sztartup Desk do Kasznar Leonardos, Felipe Monteiro, discutiu os cenários e desafios para a criação e longevidade de O que é necessário para criar uma startup de sucesso no Brasil?

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15 de agosto de 2022

Concessão de patentes a bioprodutos de valor agregado ainda é incipiente

A sócia e head do departamento de Life Sciences do Kasznar Leonardos, Priscila Kashiwabara abordou a biopirataria e apropriação indevida de conhecimentos tradicionais em Concessão de patentes a bioprodutos de valor agregado ainda é incipiente

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15 de agosto de 2022

TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados

Nosso sócio Claudio Barbosa abordou a utilização de links patrocinados e a concorrência desleal sob a perspectiva jurídica em entrevista concedida ao Valor Econômico. Sob TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados

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15 de agosto de 2022

Propriedade intelectual no Metaverso: uma nova relação entre marcas e consumidores

Nossa sócia Fernanda Magalhães abordou as potencialidades e desafios da proteção à propriedade intelectual no metaverso, em entrevista ao portal LexLatin Brasil. Diante das novas Propriedade intelectual no Metaverso: uma nova relação entre marcas e consumidores

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1 de agosto de 2022

Portaria do MAPA dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou, em 22/07/2022, a Portaria nº 458 alterando a Instrução Normativa nº 69/2018 (IN), Portaria do MAPA dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos

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27 de julho de 2022

STJ autoriza cultivo e extração de óleo da maconha para fins medicinais

Em recente decisão proferida nos autos do REsp nº 1.972.092-SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Especial interposto STJ autoriza cultivo e extração de óleo da maconha para fins medicinais

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19 de julho de 2022

Reavaliação toxicológica do Carbendazim pela ANVISA prestes a ser concluída

Em dezembro de 2019, a ANVISA iniciou o processo de reavaliação toxicológica do ingrediente ativo (IA) Carbendazim, pois foram identificados indícios de Reavaliação toxicológica do Carbendazim pela ANVISA prestes a ser concluída

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6 de julho de 2022

Licença compulsória: titulares de patentes seguem desobrigados a fornecerem know-how e insumos

Uma boa notícia para os titulares de patentes no Brasil: o Congresso Nacional manteve o veto nº 48/2021 do Presidente da República que impediu que aqueles Licença compulsória: titulares de patentes seguem desobrigados a fornecerem know-how e insumos

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    17 de junho de 2022

    Medida Provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial

    Foi publicada na última terça-feira, 14 de junho, a Medida Provisória n° 1.124/22 (MP), transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Medida Provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial

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    2 de junho de 2022

    IX Jornada de Direito Civil e os impactos no Direito Digital

    Ocorreu entre os dias 19 e 20 de maio de 2022, a IX Jornada de Direito Civil, cujo encontro também celebrou os IX Jornada de Direito Civil e os impactos no Direito Digital

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    28 de abril de 2022

    Você conhece a Web 3.0?

    A Web 3.0 é a nova tendência mundial que impactará a sociedade moderna no modo como as pessoas se relacionam com a Você conhece a Web 3.0?

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    26 de abril de 2022

    Isis Moretti discute herança musical em entrevista ao g1

    Nossa sócia Ísis Moretti concedeu entrevista exclusiva ao portal g1 Música, Pop & Arte, abordando as principais questões legais relacionadas à herança musical, além das regras Isis Moretti discute herança musical em entrevista ao g1

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