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No Brasil, a violação de direitos relacionados a programas de computador configura uma infração à propriedade intelectual, que pode gerar consequências tanto … Violação de Software: Consequências Legais no Brasil

Temos o orgulho de anunciar que fomos ranqueados no IAM Patent 1000 2025, ranking especializado na área de patentes. Além de termos … Kasznar Leonardos ranqueado no IAM Patent 1000

A equipe de Antipirataria e Brand Protection do Kasznar Leonardos, com o apoio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Propriedade Imaterial … Kasznar Leonardos participa de operação importante realizada em São Paulo

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria INPI/PR nº 10/2025, que estabelece um novo cronograma de taxas oficiais. Esta … INPI publica Portaria que estabelece novo cronograma de taxas oficiais

Nosso escritório obteve recentemente mais uma importante decisão judicial em favor de um cliente desenvolvedor de software, em ação movida contra uma … Proteção Legal aos desenvolvedores: indenização por licenças irregulares

Nossa sócia Raquel Barros foi ouvida com exclusividade por Lauro Jardim para comentar o avanço da pirataria digital às vésperas do show … Pirataria às vésperas do show de Lady Gaga

Nas últimas semanas, a equipe de Antipirataria e Brand Protection do Kasznar Leonardos participou de importantes operações realizadas em diferentes regiões do … Kasznar Leonardos participa de operações realizadas no Brasil

Durante auditorias de conformidade de software (License Compliance), é comum que empresas tentem justificar o uso de programas não licenciados com o … Terceirizados e Pirataria de Software: a Responsabilidade Continua Sendo da Empresa

Segue aberta até 03 de junho de 2025, a Consulta Pública (CP) nº 1.316/2025, que visa iniciar o processo de revisão da … Revisão da Cannabis Medicinal: Consulta 1.316/2025 aberta

O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PLS nº 404/2018) que amplia o período de proteção de novas variedades vegetais (cultivares). … Senado Federal aprova Projeto de Lei que amplia o prazo de proteção de cultivares, mas ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados

Foi promulgada a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação contra … Brasil aprova nova lei de reciprocidade comercial que pode afetar marcas e patentes de empresas estrangeiras

Com ampla experiência em Brand Protection & Antipirataria, Raquel Barros reforça o time de sócios do Kasznar Leonardos em 2025. Raquel atua … Raquel Barros é a nova sócia do Kasznar Leonardos

A polêmica sobre os uniformes na Copa Libertadores da América está ganhando destaque em veículos especializados e grandes jornais como o La … Plágio em campo na Libertadores

No mundo digital de hoje, o uso de software sem licença deixou de ser uma prática oculta ou isenta de riscos. Com … Você pode correr, mas não pode se esconder: Como as tecnologias de rastreamento e os Programas de License Compliance estão moldando o futuro da Proteção de Software

Nosso sócio e Head do Sztartup Desk, Felipe Monteiro, comentou, em entrevista ao Juricast, as implicações jurídicas e sociais da reinterpretação do … STF e o Marco Civil da Internet