Notícias
Institucional
13 de outubro de 2017
CMED – Prorrogada CP de Resolução sobre processo administrativo de apuração de infrações
A CMED publicou no DOU (13.10) o Despacho do Secretário—Executivo 1/2017, que prorroga até o dia 20/10/2017 o prazo da Consulta Pública … CMED – Prorrogada CP de Resolução sobre processo administrativo de apuração de infrações
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11 de outubro de 2017
Consumo sustentável, inclusão social e matéria prima sustentável foram alguns dos destaques do II Seminário Internacional de Direito da Moda
A Comissão do Direito da Moda (CDMD) organizou na última semana um debate sobre Moda e Sustentabilidade nos objetivos globais da ONU. Participaram do evento representantes de comissões de direito da moda, advogados especialistas em propriedade intelectual e executivos de grandes indústrias dessa área.
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3 de outubro de 2017
CBPF – ANVISA publica RDC que altera a metodologia de trabalho de inspeções internacionais
A ANVISA publicou no DOU (02.10) a Resolução da Diretoria Colegiada 179/2017 que altera a RDC 39/2013 (procedimentos administrativos para concessão da Certificação … CBPF – ANVISA publica RDC que altera a metodologia de trabalho de inspeções internacionais
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20 de setembro de 2017
Shakespeare visto pelos juristas | Entrevista com Gabriel Leonardos
Gabriel Leonardos, sócio do nosso escritório, participou da edição de setembro da revista Tribuna do Advogado, em uma reportagem especial sobre as características do universo shakespeariano que possibilitaram a elaboração do livro “Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados”, no qual contribuiu com o capítulo Shakespeare e a concorrência desleal.
13 de setembro de 2017
Pesquisa científica | ANVISA publica RDC sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos
A ANVISA publicou no DOU (12.09) a Resolução da Diretoria Colegiada 172/2017 que dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação … Pesquisa científica | ANVISA publica RDC sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos
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14 de agosto de 2017
Fabiano de Bem da Rocha, sócio de Kasznar Leonardos, palestrará sobre “Como uma empresa brasileira de grande porte lida com a falsificação e a pirataria de seus produtos e marcas” na 113º reunião do Direito Empresarial
Dia 24 de agosto a Secretaria da EMERJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promovem a 113º reunião do Direito Empresarial sobre “Falsificação e Pirataria na Moda”.
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9 de agosto de 2017
Publicada nova norma da ANVISA que se refere à prévia anuência da agência nos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos
Oficialmente publicada a nova resolução da ANVISA, RDC Nº 168, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre o procedimento administrativo relativo à prévia anuência da Agência para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos, regulamentado pela Portaria Conjunta ANVISA-INPI N° 01, de 12 de abril de 2017, visando maior agilidade e eficiência no exame técnico de patentes.
7 de agosto de 2017
Medicamentos – ANVISA publica CP para priorização de análises de petições de registro e pós registro
A ANVISA publicou no DOU (03/08) a proposta de Consulta Pública 372/2017 para priorização de análises de petições de registro e pós registro … Medicamentos – ANVISA publica CP para priorização de análises de petições de registro e pós registro
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4 de agosto de 2017
Brasil inicia novo projeto piloto de PATENT PROSECUTION HIGHWAY (PPH) com países da América do Sul
Em 01/07/2017, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) iniciou oficialmente um novo projeto piloto para aceleração de exame de pedidos de patente (Patent Prosecution Highway / PPH-PROSUL), com validade até 30/06/2018, sendo este o terceiro programa nesse âmbito lançado no Brasil.
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3 de agosto de 2017
Produtos para saúde – ANVISA publica CP para ampliação do prazo de validade de registro
No DOU de 02/08/2017, a ANVISA publicou a Consulta Pública 371/2017, que trata da ampliação, de 5 para 10 anos, do prazo … Produtos para saúde – ANVISA publica CP para ampliação do prazo de validade de registro
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2 de agosto de 2017
Leite em Pó – Internalização de Regulamento Mercosul sobre o uso aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia
Após aprovação na ROP 19/2017, a proposta de iniciativa para internalização de Regulamento Mercosul que dispõe sobre os aditivos alimentares e os … Leite em Pó – Internalização de Regulamento Mercosul sobre o uso aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia
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2 de agosto de 2017
ANVISA publica proposta de iniciativa para o Registro Nacional de Implantes
A ANVISA publicou a proposta de iniciativa que trata da criação do Registro Nacional de Implantes (RNI) no DOU de 01/08/2017, através … ANVISA publica proposta de iniciativa para o Registro Nacional de Implantes
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2 de agosto de 2017
MDIC e INPI fazem consulta pública sobre proposta para combater backlog de patentes
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriram para Consulta Pública uma Proposta de Norma para regulamentar o processo simplificado de deferimento de pedidos de patente. O objetivo da proposta é resolver de forma rápida o backlog de pedidos de patente que aguardam exame, atualmente excedendo 230.000 casos.
27 de julho de 2017
Justiça de São Paulo permite comercialização de medicamento genérico enquanto pedidos de patente do medicamento de referência estão pendentes de análise
O laboratório Allergan havia obtido tutela antecipada para impedir a comercialização do genérico do Combingan®, mas tal decisão foi revogada em sentença … Justiça de São Paulo permite comercialização de medicamento genérico enquanto pedidos de patente do medicamento de referência estão pendentes de análise
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