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Estamos muito orgulhosos do nosso sócio Rafael Lacaz Amaral, que venceu o Prêmio Client Choice Awards 2013 na categoria Marcas em PI/Brasil, recebido em jantar de gala realizado no The British Institute of Civil Engineering, em Londres.

Valor Econômico. Legislação e Tributos.

A partir do dia 27 de março, quarta-feira, o sócio Rafael Lacaz Amaral, professor titular da cadeira "Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual" do curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio, ministrará 5 aulas.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aplicou multa de R$ 38,2 milhões ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e a seis associações de gestão coletiva de direitos autorais, por formação de cartel.

Desde 2010, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) vinha questionando administrativamente o valor abusivo de 2,55% da receita bruta das empresas de TV a Cabo, cobrado a título de direitos autorais pelo ECAD e suas associações de artistas, em decorrência da execução pública de obras musicais.

Participaram hoje do VIII Encontro Regional da ABAPISUL, realizado pela ABAPI em Florianópolis, os sócios Fabiano de Bem da Rocha, advogado e presidente da ABAPI, e André Venturini, engenheiro de patentes.

Iniciou-se hoje o primeiro Congresso do INPI, com o objetivo de refletir e debater sobre os desafios do Instituto e do sistema brasileiro de propriedade industrial.

A ABPI promoverá em 27 de Março, às 9:30h, a primeira reunião de 2013 da Comissão de Repressões às Infrações, sob a coordenação de Rafael Lacaz Amaral, sócio de Kasznar Leonardos, e Marcello do Nascimento, representando o escritório David do Nascimento Advogados.

O sócio Gabriel Leonardos participará como debatedor da Mesa Redonda "Conflitos envolvendo Nomes de Domínios – Evolução e Experiências UDRP e Saci-BR", a ser realizada pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI)

Jornal Brasil Econômico.

Site iG. Coluna Leis e Negócios.

Managing IP Magazine – March 2013

Fame

Depending on the degree of reputation or recognition of the mark, it may be qualified as WELL-KNOWN or HIGHLY REPUTED (widely recognized by the general consuming public; well-known to the public at large), being protected under different levels.

Legal protection to well-known marks

WELL-KNOWN marks in the form of Article 6bis of CUP are protected under the Brazilian IP Law against imitation or reproduction in the same or rela

Valor Econômico.

O artigo defende as licenças compulsórias como instrumentos eficazes a assegurar a concretização do comando da Constituição Brasileira.

O Globo. Coluna Ancelmo Gois. Zona Franca.