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Com objetivo de ampliar a atuação do escritório e reforçando sua estratégia de crescimento, anunciamos a chegada da advogada Fernanda Magalhães, que será a sócia responsável por uma importante área para o desenvolvimento de KL: Marketing & Entertainment Law.

Kasznar Leonardos foi destaque na edição 2017 do ranking "Innovation – Technology and Intellectual Property" divulgado pela Leaders League. O escritório foi classificado em 8 categorias, tendo 11 sócios citados na publicação.

Em março de 2017, Wall Street foi surpreendida com a instalação da estátua de uma menina, em posição desafiadora, bem em frente ao famoso Charging Bull, um dos pontos turísticos mais visitados de Nova York.

A Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB-RJ promoveu no dia 3 de maio a palestra “Conflitos e formas de proteção na indústria de joias e bijuterias de luxo”, que contou com a participação de Ecio de Morais, diretor do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos; Claudia Cunha Fragoso, gerente jurídica da H Stern; Kelly Amorim, sócia da Carla Amorim Joias; do designer Willian Farias e da advogada associada do escritório Kasznar Leonardos Advogados e membro efetiva da CDMD, Ísis Valaziane.

12 de abril de 2017 foi um dia excepcional para o Sistema Brasileiro de Propriedade Intelectual. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou 3 boas notícias para os titulares de propriedade intelectual.

A advogada Aline Ferreira falou sobre a Lei da Biodiversidade para matéria do jornal Valor Econômico.

Com a ratificação por 2/3 (dois terços) dos países membros da OMC – Organização Mundial do Comércio, foi recentemente aprovada a incorporação ao TRIPs (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights) do artigo 31 bis, que permite a licença compulsória de medicamentos para fins de exportação de modo a atender a demanda de países sem capacidade para produzir medicamentos ou nos quais a capacidade não é suficiente. Tal alteração do TRIPs é resultado direto da Declaração de Doha, de 2001, que visa compatibilizar a proteção de direitos de propriedade intelectual com o direito de acesso à saúde.

O Guia, que já está na  7º edição, identifica e destaca, através de pesquisas qualitativas, os escritórios e os especialistas líderes de mercado na área de Marcas, em 72 jurisdições.  

Os dados sobre o mercado de produtos falsificados no mundo são alarmantes. Segundo um estudo recente do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios, do Reino Unido, ele é responsável pela perda de 2,5 milhões de empregos por ano no mundo e pelas perdas anuais de US$ 62 bilhões em receitas fiscais e despesas sociais dos países do G20, grupo do qual o Brasil faz parte.

A pós uma longa espera, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou finalmente as Diretrizes de Exames para Invenções Implementadas por Computador, que entraram em vigor em 6 de dezembro de 2016, data em que foram publicadas na Revista da Propriedade Industrial. As diretrizes foram submetidas a um processo de consulta pública e a versão final não introduziu qualquer divergência relevante com relação à minuta que tinha sido distribuída. Cópia das diretrizes segue em anexo.

O exame prioritário “patentes verdes”, iniciado em abril de 2012 como programa-piloto e renovado anualmente nos quatro anos subsequentes foi agora confirmado como serviço permanente por meio da Resolução No. 175, conforme publicação feita na Revista de Propriedade Industrial (RPI) No. 2396 de 6 de dezembro de 2016.

Atualmente, existe uma importante discussão referente ao que se considera execução pública na internet, particularmente envolvendo as modalidades de streaming. Ao mesmo tempo em que ainda está pendente de julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça um recurso especial (REsp 1.559.264) no qual se discute se o serviço de streaming pode ser considerado execução pública, a justiça de primeira instância já começa a assumir algumas posições.

Elizabeth Kasznar, sócia do nosso escritório, concedeu entrevista para a Revista Marcasur sobre sua trajetória.

O anuário Análise Advocacia 500 publicou sua edição de 2016, e Kasznar Leonardos conquistou novamente o primeiro lugar entre os escritórios especializados em Propriedade Intelectual mais admirados no Brasil e também no Rio de Janeiro. 

Entrará em vigor na próxima quinta-feira, dia 24 de novembro de 2016, a Resolução n°. 17 de 18.10.2016 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que revisa a definição anterior da autarquia de “contratos associativos”.