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4 de agosto de 2017
Brasil inicia novo projeto piloto de PATENT PROSECUTION HIGHWAY (PPH) com países da América do Sul
Em 01/07/2017, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) iniciou oficialmente um novo projeto piloto para aceleração de exame de pedidos de patente (Patent Prosecution Highway / PPH-PROSUL), com validade até 30/06/2018, sendo este o terceiro programa nesse âmbito lançado no Brasil.
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3 de agosto de 2017
Produtos para saúde – ANVISA publica CP para ampliação do prazo de validade de registro
No DOU de 02/08/2017, a ANVISA publicou a Consulta Pública 371/2017, que trata da ampliação, de 5 para 10 anos, do prazo … Produtos para saúde – ANVISA publica CP para ampliação do prazo de validade de registro
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2 de agosto de 2017
MDIC e INPI fazem consulta pública sobre proposta para combater backlog de patentes
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriram para Consulta Pública uma Proposta de Norma para regulamentar o processo simplificado de deferimento de pedidos de patente. O objetivo da proposta é resolver de forma rápida o backlog de pedidos de patente que aguardam exame, atualmente excedendo 230.000 casos.
2 de agosto de 2017
ANVISA publica proposta de iniciativa para o Registro Nacional de Implantes
A ANVISA publicou a proposta de iniciativa que trata da criação do Registro Nacional de Implantes (RNI) no DOU de 01/08/2017, através … ANVISA publica proposta de iniciativa para o Registro Nacional de Implantes
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2 de agosto de 2017
Leite em Pó – Internalização de Regulamento Mercosul sobre o uso aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia
Após aprovação na ROP 19/2017, a proposta de iniciativa para internalização de Regulamento Mercosul que dispõe sobre os aditivos alimentares e os … Leite em Pó – Internalização de Regulamento Mercosul sobre o uso aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia
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27 de julho de 2017
Justiça de São Paulo permite comercialização de medicamento genérico enquanto pedidos de patente do medicamento de referência estão pendentes de análise
O laboratório Allergan havia obtido tutela antecipada para impedir a comercialização do genérico do Combingan®, mas tal decisão foi revogada em sentença … Justiça de São Paulo permite comercialização de medicamento genérico enquanto pedidos de patente do medicamento de referência estão pendentes de análise
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21 de julho de 2017
ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual) promove mesa redonda para discutir as alterações no procedimento de registro de Software no INPI
Na última quinta-feira, 20 de julho, a ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual) promoveu uma mesa redonda para discutir as alterações no procedimento de registro de Software no INPI. O encontro contou com a participação de Alexandre Lopes Lourenço, Coordenador Geral de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica do INPI.
13 de julho de 2017
Impressão 3D – ANVISA interdita linha de produção de próteses customizadas
A ANVISA informou em seu site, no dia 04/07/2017, o início de operação que interditou, por no mínimo 30 dias, linha de produção de próteses personalizadas de face e crânio.
Segundo a Agência, as próteses do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai – Joinville) eram produzidas e usadas em pacientes sem a devida autorização sanitária.
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11 de julho de 2017
Patrimônio Genético: MAPA publica lista de espécies vegetais
MAPA publica lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil e de variedades crioulas a fim de delimitar patrimônio genético brasileiro.
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11 de julho de 2017
Criação da Secretaria Executiva do SISGEN – Como se preparar
Em 27 de julho, entrará em funcionamento a secretaria executiva do CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético), que ficará responsável por gerenciar o SISGEN (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado). A criação desta secretaria foi autorizada pelo Decreto nº 9.085, de 29 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2017. Segundo informado na reunião do CGEN realizada nos dias 27 e 28 de junho, com a criação da Secretaria, o SISGEN estaria pronto para imediata implementação.
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9 de julho de 2017
Convidadas dão dicas de beleza com produtos caseiros
Clarissa Frossard, nossa gerente de RH, falou sobre a importância de um boa aparência durante uma entrevista de emprego.
3 de julho de 2017
O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise dos contratos de transferência de tecnologia
Em 16 de fevereiro de 2017 a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu um leading case no qual a Corte se pronunciou favoravelmente à intervenção do INPI – Instituto Nacional da
Propriedade Industrial nos contratos internacionais de transferência de tecnologia, incluindo de
licenças de marcas, patentes, desenhos industriais, franquias e de assistência técnica.
22 de junho de 2017
Applebee’s vai à Justiça para barrar nome dado a cream cracker
Kasznar Leonardos obtém liminar a favor da cadeia de restaurantes Applebee's através de seus advogados Rafael Lacaz e Gustavo Bacalhau.
Nota publicada originalmente no O Globo On-line no dia 18/06/2017, às 07:00h. Disponível em: http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/applebees-vai-justica-para-barrar-nome-dado-cream-cracker.html
8 de junho de 2017
IAM Patent 1000 classifica Kasznar Leonardos entre os escritórios líderes
Esta é a sexta edição do IAM Patent 1000 – The World’s Leading Patent Professionals, guia que identifica os principais escritórios e profissionais de patentes em todo o mundo. Kasznar Leonardos é mais uma vez ranqueado na categoria ouro do guia, posicionando-se entre os líderes de mercado.
8 de junho de 2017
Kasznar Leonardos anuncia uma nova sócia
A advogada Fernanda Magalhães é a mais nova sócia do escritório Kasznar Leonardos Advogados, especializado em Propriedade Intelectual. Com carreira no Brasil e no exterior, Fernanda tem mais de 17 anos de experiência jurídica e vai reforçar a área de Marketing & Entertainment Law.