Notícias

Conheça um pouco mais sobre esse conceito e por que ele é importante para a sua empresa Assim como uma semente precisa de um solo fértil e condições climáticas favoráveis para se desenvolver e crescer de forma saudável, assim também são as empresas nascentes. O que chamamos de ecossistema de startups são todas as empresas, … Afinal, o que é um ecossistema de startups?

Nesta terça-feira, 09 de fevereiro de 2021, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) decidiu por não se manifestar … Anvisa decide por não se manifestar sobre projeto de lei que propõe alteração da Lei de Propriedade Industrial

A Rádio Francesa Internacional (RFI) entrevistou nosso sócio Gabriel Leonardos em uma reportagem sobre a estratégia do Brasil em relação às licenças compulsórias de patentes e a necessecidade de absorção de tecnologias e insumos para a fabricação nacional da vacina contra a Covid-19.

A sócia Aline Ferreira comentou, em artigo publicado no Migalhas, o hit "Bum Bum Tam Tam" e questões envolvendo domínio público e direito autoral.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta terça-feira, dia 05 de janeiro de 2021, a primeira edição do Manual de … INPI publica Manual sobre Indicações Geográficas

Os sócios Gabriel Leonardos e Priscila Kashiwabara abordaram, em artigo publicado no Jota, o sistema de patentes como alavanca relacionada à biodiversidade e biotecnologia, no cenário brasileiro para este ano.  

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria n° 404, de 21/12/2020, a fase II do projeto-piloto de … INPI publica a fase II do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)

Quatro anos após a publicação das primeiras Diretrizes de Exame para invenções implementadas por computador, o INPI publicou uma nova versão revisada … Patente para Invenções Implementadas por Computador

Nossos colaboradores Victor André Santos e Lozran Brendeson publicaram artigo no Portal Intelecutal sobre a existência de direitos morais e patrimoniais de autor, quando a origem da obra se dá por fonte ilícita.

Nosso sócio Gabriel Leonardos e o advogado Gabriel Guilherme publicaram artigo no anuário de 2020 do Centro das Sociedades de Advogados (CESA), sobre os desafios e paradigmas antigos e atuais da profissão. 

O Projeto de Lei 249/2020, que institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador, foi encaminhado pelo Presidente da República ao Congresso. O projeto tem como objetivo desburocratizar e estimular a criação e o desenvolvimento de ecossistemas de startups. Será definido ainda o conceito do termo, bem como o faturamento anual dessas empresas … Marco Legal das Startups prevê mais interação entre setor público e privado

Comentário A Medida Provisória (MP) nº 352, de 22.01.2007, introduziu, entre nós, a proteção jurídica à topografia de um circuito integrado de … Comentários ao Acórdão do STF na ADI 3.863 Distrito Federal

Criada em julho de 2019, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) finalmente começa dar sinais de operacionalização. Pouco mais de … Site da ANPD já está no ar

Kasznar Leonardos tem orgulho de anunciar o ingresso de três novos sócios, a partir de janeiro de 2021. Ísis Valaziane e Luciana … Novos sócios para as áreas de Contencioso e Patentes

No dia 02 de dezembro de 2020, a ONU aprovou por meio de sua Comissão de Drogas, a recomendação emitida pela Organização … ONU retira Cannabis da Lista de Substâncias Entorpecentes