Notícias

Nesta quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.907/2024 que cria a Secretaria … Mercado de Bets e a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas pelo Decreto 11.907/2024

Comemoramos, no dia 28 de janeiro, o Dia Internacional de Proteção de Dados. Contados 43 anos desde a assinatura da Convenção 108 … Dia Internacional da Proteção de Dados: Aprendizados e Avanços

Nossos sócios Claudio Barbosa e Viviane Trojan publicaram, no Portal Migalhas, uma análise sobre uma recente e inovadora sentença da Justiça de São Paulo. A … Um novo olhar do Judiciário sobre a importância da interpretação das reivindicações nas ações de patentes?

Nossa sócia Priscila Kashiwabara foi entrevistada pela Folha de São Paulo para analisar o pioneirismo feminino no processo de patentes. Em documento … Mulheres patentearam inventos no Brasil quando ainda nem podiam votar

A publicação da Lei n.º 14.815, no dia 16 de janeiro desse ano, representa um marco de extrema relevância ao combate à … Nova Lei amplia o papel da Ancine no combate à pirataria de conteúdo audiovisual

Temos o prazer de anunciar que fomos pré-selecionados para o Chambers Brazil Awards 2024. Estamos entre os finalistas nas categorias “Intellectual Property … Kasznar Leonardos é finalista do Chambers Brazil Awards 2024

Nossa advogada Giovanna Verginelli Mezher participou da revista nº2/2023 da IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, … 5G no Brasil: Equilíbrio entre Cooperação e Concorrência

Nossa sócia Luciana Minada foi convidada pelo Migalhas para comentar sobre a entrada do filme do Mickey “Steamboat Willie” em domínio público e a consequente expiração … Mickey Mouse de Steamboat Willie em domínio público: o que isso significa?

Nossa sócia Viviane Trojan conversou com a revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios sobre as regulamentações necessárias para empreendedores do segmento de … Produção de cosméticos exige licenças sanitárias

No dia 26 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 68.233/2023 que regulamenta o fornecimento gratuito de … Decreto regulamenta o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS de São Paulo

Nossa sócia Luciana Minada foi convidada pelo Meio & Mensagem a analisar a entrada dos principais personagens da Disney em domínio público … Como fica o domínio público do Mickey e da Minnie no Brasil?

O Presidente da República sancionou com vetos, no dia 30 de dezembro de 2023, o Projeto de Lei nº 3.626/23 (Lei 14.790/23, … Apostas esportivas (bets) passam a ser regulamentadas no Brasil

Neste início de ano, a notícia de que o Mickey e a Minnie caíram em domínio público tem gerado burburinho e, como … Mickey e Minnie em domínio público? No Brasil ainda não!

É oficial! A Mondelēz Brasil, detentora da marca BIS, anunciou o acordo com o São Paulo Futebol Clube pelos naming rights do … O jogo além do futebol: MorumBIS e a revolução dos naming rights

Uma informação positiva veio no apagar das luzes do expediente forense de 2023. O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, … TRF da 2ª Região segue atuando para aprimorar sua especialização em PI