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12 de fevereiro de 2021

STF julga caso histórico sobre direito ao esquecimento

Em sua primeira sessão judiciária do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário nº 1.010.606, cujo tema teve a STF julga caso histórico sobre direito ao esquecimento

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10 de fevereiro de 2021

Anvisa decide por não se manifestar sobre projeto de lei que propõe alteração da Lei de Propriedade Industrial

Nesta terça-feira, 09 de fevereiro de 2021, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) decidiu por não se manifestar Anvisa decide por não se manifestar sobre projeto de lei que propõe alteração da Lei de Propriedade Industrial

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8 de fevereiro de 2021

Não adianta quebrar patente de vacina da Covid se países são incapazes de produzi-las

A Rádio Francesa Internacional (RFI) entrevistou nosso sócio Gabriel Leonardos em uma reportagem sobre a estratégia do Brasil em relação às licenças compulsórias de patentes e a necessecidade de absorção de tecnologias e insumos para a fabricação nacional da vacina contra a Covid-19.

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3 de fevereiro de 2021

O que “Bum Bum Tam Tam” nos ensina sobre domínio público e direito do autor”

A sócia Aline Ferreira comentou, em artigo publicado no Migalhas, o hit "Bum Bum Tam Tam" e questões envolvendo domínio público e direito autoral.

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7 de janeiro de 2021

INPI publica Manual sobre Indicações Geográficas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta terça-feira, dia 05 de janeiro de 2021, a primeira edição do Manual de INPI publica Manual sobre Indicações Geográficas

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5 de janeiro de 2021

Desafios para o Brasil, em 2021, nas patentes de biodiversidade e biotecnologia

Os sócios Gabriel Leonardos e Priscila Kashiwabara abordaram, em artigo publicado no Jota, o sistema de patentes como alavanca relacionada à biodiversidade e biotecnologia, no cenário brasileiro para este ano.  

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30 de dezembro de 2020

INPI publica a fase II do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria n° 404, de 21/12/2020, a fase II do projeto-piloto de INPI publica a fase II do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)

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30 de dezembro de 2020

Patente para Invenções Implementadas por Computador

Quatro anos após a publicação das primeiras Diretrizes de Exame para invenções implementadas por computador, o INPI publicou uma nova versão revisada Patente para Invenções Implementadas por Computador

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28 de dezembro de 2020

A existência de Direito Autoral decorrente de fontes ilícitas

Nossos colaboradores Victor André Santos e Lozran Brendeson publicaram artigo no Portal Intelecutal sobre a existência de direitos morais e patrimoniais de autor, quando a origem da obra se dá por fonte ilícita.

  • Kasznar Leonardos
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    18 de dezembro de 2020

    As atividades privativas da advocacia e seus desafios

    Nosso sócio Gabriel Leonardos e o advogado Gabriel Guilherme publicaram artigo no anuário de 2020 do Centro das Sociedades de Advogados (CESA), sobre os desafios e paradigmas antigos e atuais da profissão. 

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    8 de dezembro de 2020

    Site da ANPD já está no ar

    Criada em julho de 2019, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) finalmente começa dar sinais de operacionalização. Pouco mais de Site da ANPD já está no ar

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    4 de dezembro de 2020

    Novos sócios para as áreas de Contencioso e Patentes

    Kasznar Leonardos tem orgulho de anunciar o ingresso de três novos sócios, a partir de janeiro de 2021. Ísis Valaziane e Luciana Novos sócios para as áreas de Contencioso e Patentes

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    3 de dezembro de 2020

    Marcas são vetadas por moral e bons costumes

    A Folha de São Paulo entrevistou, em novembro, Flávia Tremura, nossa sócia, para analisar critérios para registros de marcas.

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    3 de dezembro de 2020

    ONU retira Cannabis da Lista de Substâncias Entorpecentes

    No dia 02 de dezembro de 2020, a ONU aprovou por meio de sua Comissão de Drogas, a recomendação emitida pela Organização ONU retira Cannabis da Lista de Substâncias Entorpecentes

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