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2 de agosto de 2013

INPI começa a se adequar ao Protocolo de Madrid

Valor Econômico. Legislação e Tributos.

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2 de agosto de 2013

INPI começa a se adequar ao Protocolo de Madrid

Valor Econômico. Legislação e Tributos.

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1 de agosto de 2013

Newsletter 2013.03 – Mediação como método de solução para disputas em processos administrativos de marca perante ao INPI

Desde 15 de julho de 2013, o INPI passou a oferecer o serviço de mediação como método voluntário para as disputas administrativas derivadas de processos marcários em cursos na Autarquia. Tal forma alternativa poderá ajudar a diminuir o número de disputas atuais, assim como o tempo de sua solução além do “backlog”. Poderá, ainda, facilitar partes estrangeiras interessadas em solucionar disputas em múltiplas jurisdições.

  • Kasznar Leonardos
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    31 de julho de 2013

    Novos temas de processo civil na propriedade industrial

    O autor compila numa única obra, diversos artigos publicados em livros e revistas especializadas, relacionados com o direito processual civil aplicado à propriedade industrial, envolvendo questões como a participação do INPI nas ações de nulidade, competência, alto renome de marca, cumulação de pedidos em ações indenizatórias, medidas inibitórias, prova pericial técnica, recurso extraordinário e recurso especial, etc.

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    31 de julho de 2013

    A Suspensão do Processo em Razão de Questão Prejudicial Externa Frente aos Direitos de Exclusividade do Titular de Patente e de Registro

    O Direito é uma ciência que está sempre em evolução. Diariamente, atos dos mais variados e com as mais diversas repercussões na esfera jurídica são praticados, cabendo ao legislador, ao operador do Direito e ao aplicador da lei a árdua tarefa de acompanhar o contínuo desenvolvimento da sociedade contemporânea.

    O Direito Processual Civil, conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da
    jurisdição, função de soberania de um Estado, não é diferente. Basta lembrarmos das inúmeras modificações introduzidas nos últimos dez anos no Código de Processo Civil, algumas drásticas, como o novo rito de execução dos julgados. Apesar das regras processuais estarem detalhadamente inscritas na Lei dos Ritos, algumas até mesmo com

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    17 de julho de 2013

    Universidade Cândido Mendes inicia pós-graduação em Propriedade Industrial

    O sócio Rafael Lacaz Amaral ministrará três aulas sobre Propriedade Industrial na pós-graduação presencial e online "Especialização em Direito Empresarial" (360 horas) do Curso Forum TV, da Universidade Cândido Mendes (UCAM).

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    25 de junho de 2013

    Artigo publicado na Revista da ABPI aborda a precariedade das autorizações de registro de nome civil como marca

    O sócio Rafael Lacaz Amaral e a advogada Aline Ferreira publicaram, na edição 124 (Maio/Junho) da Revista da ABPI, o artigo “Nome Civil vs. Marca: Do Caráter Precário das Autorizações de Registro de Nome Civil como Marca”. Nele, Rafael e Aline analisam a natureza jurídica da autorização para registro de nome civil como marca e as consequências da revogação de tal autorização, especialmente o conflito entre o direito ao nome civil e o direito de propriedade consubstanciado no registro marcário. Os autores ainda abordam alguns precedentes judiciais a respeito do tema, inclusive a disputa que envolveu o nome da designer de joias de luxo Francesca Romana Diana, representada por Kasznar Leonardos.

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    24 de junho de 2013

    Advogada integra organização europeia de marcas

    Site iG. Coluna Leis e Negócios.

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    20 de junho de 2013

    Profissional de Kasznar Leonardos é única brasileira a integrar comitês na European Communities Trade Mark Association (ECTA)

    Mônica Motta, nossa gerente do setor de anotações, está nos representando na conferência anual da European Communities Trade Mark Association (ECTA), que ocorre de 19 a 22 de Junho, em Bucareste, na Romênia.

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    20 de junho de 2013

    Membros da Kasznar Leonardos publicam artigo em livro lançado no Peru

     convite de Enrique Cavero, professor na Universidade Católica de Lima (Peru), o sócio Gabriel Leonardos e a advogada Aline Ferreira publicaram o artigo "El derecho a la salud pública y la patentabilidad de fármacos en los ADPIC – El caso brasileño"

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    6 de junho de 2013

    Gabriel Leonardos coordena curso na Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ

    Aos interessados em PI, informamos que vem aí, em Agosto, mais um curso organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ. Trata-se de "Direitos Autorais, do Entretenimento e da Propriedade Industrial", com coordenação de nosso sócio-sênior Gabriel Leonardos e de Helder Galvão, presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ.

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    1 de junho de 2013

    Revista da ABPI – Nome civil vs. marca: do caráter precário das autorizações de registro de nome civil como marca

    Introdução

    Uma das categorias de direitos fundamentais protegidos na Constituição Federal é aquela referente aos direitos de personalidade, os quais abarcam, entre outros, aspectos inerentes ao espírito e à personalidade humana. A esse respeito, o artigo 5º, inciso X da Constituição Federal é claro ao garantir proteção a essa categoria de direito, ao prever que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ainda assegurando aos seus titulares o direito de obter indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

    Entre os direitos da personalidade, encontra-se o direito ao nome civil das pessoas naturais, que tem como uma de suas principais funções a individualização da pessoa natural. De tão fundamental para a preservação da individualidade humana, o nome civil foi um dos primeiros direitos retirados dos judeus encarcerados nos campos de concentração nazistas pelas políticas de “arianização”, as quais cuidaram para que os pri

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    20 de maio de 2013

    Eventos esportivos

    Valor Econômico. Agenda.

     

     

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    20 de maio de 2013

    Copa do Mundo

    Jornal do Comércio (Porto Alegre). Coluna Painel Econômico.

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    16 de maio de 2013

    Copa e Olimpíada

    Jornal do Commercio. Coluna Enfoque Jurídico.

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